Blog do Daniel Brito

Jucá quer “convidar” Del Nero para CPI e entra em colisão com Romário

Daniel Brito

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) ignorou as investigações do FBI e da Justiça dos Estados Unidos e apresentou requerimento para que Marco Polo Del Nero seja “convidado” a comparecer na CPI do Futebol do Senado brasileiro.

“Que seja convidado a comparecer a esta comissão parlamentar de inquérito (CPI), no dia 15 de dezembro de 2015, o Sr. Marco Polo Del Nero, presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para contribuir com informações e sugestões relativas ao aprimoramento do arcabouço normativo aplicável à prática do futebol no Brasil”, justificou Jucá em seu requerimento, publicado hoje na página da comissão na internet.

Este pedido coloca Jucá, que é relator da CPI, em confronto direto com Romário (PSB-RJ), presidente da comissão. Ainda em agosto, em uma das primeiras sessões, o ex-jogador apresentou requerimento para convocar Marco Polo a depor. Nenhum dos dois pedidos foi colocado em votação na CPI.

Marco Polo Del Nero já havia sido convidado e sua presença era aguardada para a sessão desta terça-feira. Mas foi adiada porque o presidente licenciado da CBF não respondeu aos chamados da equipe do Senado.

A diferença entre convocação e convite é que o convidado pode recusar-se a comparecer. Caso vá a uma sessão da CPI, pode deixar de assinar o termo de compromisso de falar apenas a verdade em seu depoimento. Foi o que fizeram os presidentes de federações em recente audiência pública desta mesma CPI. Os convocados são obrigados a marcar presença na sessão.

Del Nero tentou barrar sua ida ao Senado antes mesmo de o requerimento convocando-o fosse apreciado. Ele entrou com um habeas corpus preventivo no STF, em que pedia para não ser obrigado a comparecer e, se o fizesse, não precisasse assinar o termo para dizer a verdade em depoimento e nem tampouco pudesse ser preso por desacato ou por não responder. O ministro Gilmar Mendes negou o pedido do cartola.

A sessão da CPI em que os requerimentos de Jucá e Romário entrarão em pauta está agendada para esta quarta-feira, 9, às 14h30.