Blog do Daniel Brito

Ministro do TCU que julgará contas do COB é um dos alvos da Lava Jato

Daniel Brito

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Vitalzinho analisará processos sobre o COB e nove confederações (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O paraibano Vital do Rêgo é o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) que está encarregado de analisar as contas públicas do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e de nove confederações de esportes olímpicos.

O ministro Vital do Rêgo está citado nominalmente, mais de uma vez, nas delações premiadas da Operação Lava Jato. Frequentemente envolvido em acusações de ter recebido propina. Na semana em curso, Vitalzinho, como é chamado na Paraíba, foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, na operação batizada de Deflexão. As  buscas ocorreram em endereços pessoais, funcionais e empresariais do ministro do TCU.

A investigação foi aberta em maio com base na delação do senador cassado Delcídio do Amaral. Posteriormente, ele voltou a ser citado no depoimento de Léo Pinheiro, da empreiteira OAS. O conteúdo de ambas as denúncias dão conta que Vitalzinho teria recebido propina para para beneficiar empreiteiros e não convocá-los para depoimentos na CPI da Petrobras, no Congresso Nacional, em 2014. O paraibano era presidente da comissão e senador pelo PMDB-PB.

Pinheiro apontou o pagamento de R$ 3,8 milhões pelo “pedágio”. Já Delcídio afirmou ter sido pago R$ 5 milhões a Vitalzinho e outros parlamentares durante a CPI.

Ele chegou à condição de ministro do TCU ao final de 2014, após o fim da comissão, indicado pelo Palácio do Planalto, à época ocupado por Dilma Rousseff.

Pelo cargo no tribunal de contas, tem imunidade e foro privilegiado.

E agora, dedica-se também a analisar as contas públicas das confederações esportivas do Brasil. Os processos ainda correm em sigilo até que sejam analisados em plenário. Eles estavam na pauta da semana passada do TCU, mas Vitalzinho decidiu retirá-los. O motivo? O acidente envolvendo a equipe de futebol da Chapecoense. Dizia a nota do ministro na sessão plenária da última quarta-feira, 30:

Havíamos incluído, na pauta da sessão plenária de hoje, dez processos afetos ao tema esporte, sendo oito fiscalizações e o respectivo consolidado da FOC nas entidades do Sistema Nacional do Desporto, além do FiscEsporte.

Contudo, em razão do lastimável e trágico acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira (29), que interrompeu a vida de 71 pessoas, entre elas, a delegação do time da Chapecoense, decidi retirar da pauta os aludidos processos.

Nesse momento de luto para o esporte e para todo o País, expresso minha solidariedade com as dezenas de famílias das vítimas sobre as quais se abateu essa tragédia.

Submeterei os processos para apreciação na sessão da próxima semana.

Detalhe é que nenhum dos processos dizia respeito ao clube de futebol catarinense. E este, por sua vez, não mantém grandes relações com o esporte olímpico de alto rendimento.

Mas, agora, eles estão de volta à pauta. A expectativa é de que nesta quarta-feira sejam analisados.

Abaixo, a relação de entidades desportivas cujas contas públicas estão sob o escrutínio de Vitalzinho:

Comitê Olímpico Brasileiro;

Comitê Paraolímpico Brasileiro;

Ministério do Esporte

Confederação Brasileira de Ginástica

Confederação Brasileira de Ciclismo

Confederação Brasileira de Judô

Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos;

Confederação Brasileira de Atletismo;

Confederação Brasileira de Clubes;

Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais;

Confederação Brasileira de Hipismo;

Confederação Brasileira de Judô;

Confederação Brasileira de Rúgbi;

Confederação Brasileira de Voleibol;