Blog do Daniel Brito

CBDA recorre de multa imposta pelo TCU por má gestão, mas tem nova derrota

Daniel Brito

A CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) contestou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), de dezembro passado, que aplicou uma multa de R$ 20 mil no presidente da entidade, Coaracy Nunes, 78. O tribunal encontrou irregularidades em licitações promovidas pela confederação com dinheiro público.

Na semana que passou, entrou na pauta do plenário do TCU o embargo de declaração da CBDA, um instrumento quando uma das partes entende que houve alguma omissão ou contradição na decisão.

O TCU explicou que os dirigentes da CBDA foram multados, em acórdão de dezembro de 2016, por três motivos: autorização de despesas em valores superiores ao permitido pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro); utilização de recibos para prestação de contas dessas despesas sem identificação dos beneficiários, bem como à aprovação de gastos de produtos vedados com o uso desta verba; e ausência de conferência e acompanhamento do andamento dos contratos custeados com recursos federais.

O ministro relator do caso foi o paraibano Vital do Rêgo, conhecido em seu Estado de origem como Vitalzinho, citado repetidas vezes em delações na Operação Lava Jato.

Os advogados da CBDA apontaram diversas omissões no relatório que gerou o voto de Vitalzinho. O ministro aceitou parcialmente os argumentos do embargo de declaração da confederação, no entanto, sem alterar a decisão anterior, de dezembro, que aplica penalidades em Coaracy Nunes e seu diretor financeiro na CBDA, Sergio Ribeiro Lins de Alvarenga.

Esse não é o único problema na CBDA atualmente.

Até o ano passado, a confederação recebeu R$ 18 milhões em patrocínio dos Correios. Agora, fecharam patrocínio pelos próximos dois anos (2017 e 2018) no valor total de R$ 11,4 milhões, o que dá R$ 5,35 milhões por exercício.

Em outubro, uma decisão judicial afastou parte da diretoria da instituição esportiva, incluindo Coaracy Nunes, que ocupa o cargo desde 1988, Sérgio Alvarenga, Ricardo de Moura, coordenador de Natação, e Ricardo Cabral, coordenador de polo aquático.

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo os denunciou por fraude em licitação, superfaturamento e desvio de dinheiro público. O esquema foi descoberto pela operação Águas Claras e, segundo o MPF, pode ter causado um dano superior a R$ 1,2 milhão com verba pública que seria empregada na aquisição de equipamentos e materiais para a preparação de atletas de maratona aquática, polo aquático e nado sincronizado para a Rio-2016.
Ainda em novembro de 2016, eles foram reconduzidos aos seus cargos.

No próximo dia 18 de março será realizada eleição para presidente da CBDA. Será a primeira vez em três décadas que Coaracy não participa. Além de todos os problemas administrativos, políticos e financeiros que enfrenta na confederação, ele está com problemas de saúde e já anunciou sua saída.