Blog do Daniel Brito

Del Nero entra com habeas corpus para não ser preso na CPI do Futebol

Daniel Brito

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para que não seja preso durante depoimento da CPI do Futebol no Senado. A medida já está na mesa do ministro Gilmar Mendes e chegou à secretaria da comissão parlamentar de inquérito nesta quinta-feira, 12.

Del Nero quer a garantia de que não será preso ou ameaçado de prisão durante seu depoimento. Ele também pede o direito de permanecer calado e de estar acompanhado de seu advogado na sessão, com quem pretende ter o direito de se comunicar durante o depoimento. O cartola também requereu o direito de não assinar o termo de compromisso de só falar a verdade na CPI.

Detalhe, Del Nero nem sequer foi convocado ainda para depor na CPI. Há, apenas, um proposta de convocação, apresentada no plano de trabalho, de agosto, pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR). O habeas corpus foi confeccionado pelo escritório José Batochio Advogados Associados, de São Paulo.

E ele vai na contramão do discurso de Marco Polo à imprensa. Uma das justificativas para não acompanhar a seleção nos jogos fora do Brasil é de que está ocupado com a CPI do Futebol. Quando há a perspectiva de que participe, pede para manter-se calado e não se compromissar em dizer a verdade.

O habeas corpus chega à CPI um dia depois de fracassar a sessão secreta em que 23 requerimentos seriam colocados em votação, mas não foi realizada por falta de quórum.

Testemunha x Investigado
A justificativa de Del Nero para que entrasse com o habeas corpus antes mesmo da convocação por considerar que a CPI o trata como investigado e não como mais uma testemunha do objeto de investigação da comissão.

“É fato inequívoco que o Paciente [Marco Polo Del Nero]  não é – e nem nunca foi testemunha dos fatos […]. Ele está claramente sendo chamado de suspeito, segundo massivamente publicado na mídia e proclamado por alguns parlamentares. Tanto assim que [Del Nero] viu aprovada a quebra do seu sigilo fiscal e bancário.”

Outro motivo para entrar com a medida no STF é a postura do senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI, nas entrevistas, em que afirma que um dos objetivos da comissão é prender o presidente da CBF.