Sede alugada do Ministério do Esporte: seis quilômetros de distante da Esplanada (Daniel Brito/UOL)

O Ministério de Transparência, Gestão e Controladoria-Geral da União (antiga CGU) pediu que o Ministério do Esporte rescinda o contrato de aluguel da sede da pasta, no Setor de Indústrias Gráficas, próximo ao centro de Brasília, Foram listadas 12 irregularidades no contrato que justificariam a saída do Ministério do local.

Elas constam no Relatório de Auditoria Anual de Contas da CGU na Secretaria Executiva do Ministério do Esporte. O documento tem mais de 1200 páginas, e quase 10% delas trata do aluguel da sede da pasta.

O jornalista José Cruz, meu amigo e blogueiro do UOL Esporte de 2009 a 2015, publicou em seu espaço neste portal as primeiras suspeitas de irregularidades no aluguel, em outubro do ano passado.

Desde 2015, o Ministério do Esporte abriu mão de seu espaço na Esplanada dos Ministério para ter sede própria, ainda que alugada. Além do Bloco A na Esplanada, que compartilhava com outros três ministérios, a pasta ocupava outros dois imóveis, dada a quantidade de servidores e o volume de serviço em razão da realização do Mundial Fifa-2014 no Brasil e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016. A alegação para o aluguel era: praticidade, já que evitaria deslocamentos entre os imóveis, além de economicidade, uma vez que em um único prédio gastaria-se menos do que em três.

A estimativa do Ministério do Esporte era de uma economia de R$ 6 milhões pelo período de seis anos, tempo estipulado no contrato de aluguel. Porém, a CGU contestou tal quantia. E ainda apontou que gasta-se mais em um edifício do que nos três ocupados anteriormente.

O Esporte pretendia desembolsar R$ 1,1 milhão por mês, de acordo com o relatório, incluindo despesas condominiais.
Técnicos da CGU que elaboraram o documento encontraram informações discordantes. Os custos do aluguel saltaram para R$ 1,5 milhão mensais, incluindo aí despesas condominiais  (copeiragem, limpeza, segurança, fornecimento de água e energia, por exemplo).

Em 102 páginas, a controladoria destaca irregularidades como, por exemplo:

* Processo licitatório

* Localização (endereço físico do prédio);

* A necessidade de locar um imóvel com dois auditórios, sem que sejam usados com frequência em dias repetidos;

* Falta de informações no sistema do governo sobre o contrato de aluguel, que versa sobre a locação do imóvel;

* O pagamento do aluguel integral fora do período de ocupação total do espaço, ainda em 2015;

* A locação de um espaço maior do que o permitido por lei (de acordo com a métrica de metro quadrado por servidor);

* A possibilidade de sobrepreço superior a R$ 3 milhões no período de seis anos pelos serviços de limpeza por posto de trabalho.

O edifício Capital Financial Center fica na quadra 4 do SIG (Setor de Indústrias Gráficas), distante quase seis quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O imóvel tem área total de 23.641,00 m², sendo 11.856 m² de área de expediente. São dois níveis de garagem para carros no subsolo, dois pavimentos acima do andar térreo e uma cobertura. Abrigaria 1,1 mil servidores que atuam na pasta, dos quais 245 são comissionados, e 352 são terceirizados.

Para a CGU, são 970 servidores e não 1,1 mil mensais.  Ou seja, há espaço demais por metro quadrado pelo total de funcionários – um indicativo de que o local escolhido é maior do que o necessário.

Algumas exigências ainda no processo de licitação mostraram-se desimportante ou exagerada. A imposição para ter dois auditórios no edifício e que seja bem localizado foram itens contestados. O primeiro porque, mesmo quando utilizava três prédios em Brasília, o ministério dificilmente realizava duas ou mais palestras concomitantemente. Ademais, este bairro em que está localizado o aluguel não é o mais bem localizado dentre as opções pesquisadas. Quatro propostas foram desclassificadas por não atenderem a um desses dois critérios.

A CGU também comprovou que o valor relacionado a serviços de limpeza e insumos por posto de trabalho foi contratado com o custo unitário de R$ 9.000,42 e o custo unitário limite, conforme apurado pela equipe de auditoria, seria de R$ 3.952,97. “Isso acarretou em um superfaturamento no valor de R$ 343.226,60 no exercício de 2015. Considerando que a vigência do contrato é de 60 meses, há um dano potencial aproximado de R$ 3.815.872,20, a partir de 2016, exclusivamente no que se refere ao sobrepreço praticado no item serviços de
Limpeza”, apontou o relatório da equipe da CGU.

Entre as diversas recomendações feita no documento da controladoria, é repetida a sugestão de rescindir o contrato sem a necessidade de pagar multa, conforme prevê o acordo de locação.

O Ministério do Esporte, por meio de sua assessoria de imprensa respondeu ao blog: “ O Ministério do Esporte está avaliando o custo do condomínio e do aluguel para definir se há economicidade. Caso a despesa não seja compatível com os preços de mercado, serão tomadas as medidas cabíveis para que o dinheiro público seja utilizado da melhor maneira”.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) mostrou seus dotes como locutor de futebol na tarde da terça-feira, 3, em plena sessão da CPI da Máfia do Futebol da Câmara dos Deputados. Incentivado pelo presidente da comissão, Laudívio Carvalho (SD-MG), que elogiou a voz de Rodrigues, o parlamentar catarinense simulou a narração de rádio de uma partida.

A cena ilustra bem o ritmo da CPI da Máfia do Futebol na Câmara. Esta CPI foi constituída em março para apurar as irregularidades nos contratos da confederação com patrocinadores e as relações com a Fifa no Brasil, que ocasionaram a prisão de José Maria Marin, em maio do ano passado, na Suíça.

Recentemente, Juca Kfouri, companheiro de blog no UOL Esporte, foi convidado a colaborar com informações, mas ele declinou. Aqui, ele explicou os motivos.

João Rodrigues, ex-prefeito de Chapecó, o mesmo que simulou uma narração de rádio durante a sessão de terça, defendeu já na sessão da manhã desta quarta-feira, 4, a convocação de Juca sob a seguinte alegação: “Para este sujeito [Kfouri] aprender a respeitar esta casa”. A proposta foi rejeitada pelos demais parlamentares.

Na semana passada, deputados passaram quase uma hora discutindo se deveriam convidar o pai do atacante Neymar, do Barcelona, para depor na CPI. Durante o debate, o Cesar Halum (PRB-TO) adiantou: “Eu acho que isso não vai dar em nada, porque eles – Neymar pai e Neymar filho – não vão colaborar em nada já que eles são funcionários da CBF. Eles não viriam aqui para falar nada contra a confederação”.

Contratos da Globo com a CBF
Também na manhã desta quarta-feira, 4, foi aprovado o requerimento do deputado Major Olímpio (SD-SP) a “cópia de todos os contratos de direitos de transmissão firmados entre a Rede Globo de Televisão e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)”.

Foi convidado o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e convocado o ex-presidente da confederação, Ricardo Teixeira.

Uma determinada empresa de comunicação lançava, em meados de 2008, sua campanha para cobertura jornalística dos Jogos Olímpicos de Pequim. Evento em um restaurante de São Paulo, repleto de ex-atletas, comentaristas e os jornalistas envolvidos naquela operação. Em seu discurso, o mandatário do veículo avisava: “Nós só vamos dar notícias boas, queremos que o esporte sirva para alegrar as pessoas, não queremos saber de notícias ruins”.

Os aplausos que se seguiram abafaram o prejuízo que esse tipo de raciocínio traz não só para o esporte, mas para o jornalismo esportivo. Principalmente porque aquele executivo não era o único a pensar desta maneira.

Hoje, vemos o quão nocivo foi acompanhar esporte só pelas “notícias boas”. Mega esquemas de corrupção, dopagem, manipulação de resultado são descobertos com frequência diária pelos combativos colegas da imprensa europeia e dos Estados Unidos.

O mais recente, você deve se lembrar, foi o de manipulação de resultados (match fixing, em inglês) no tênis. Uma notícia que parece não ter surpreendido aos tenistas, se levarmos em conta a reação dos astros. Federer, por exemplo, disse o óbvio quando colocou o match fixing no mesmo grau de periculosidade que o doping, mas rebateu quase que em tom de desafio: “Gostaria de ouvir os nomes [dos envolvidos]. Foi um jogador? Foi a equipe de apoio? Quem foi? Foi antes? Eram tenistas de simples ou de duplas? Em qual Grand Slam?”.

Bom, a rede de TV britânica BBC anunciou ter um relatório que incrimina pelo menos 16 tenistas, um deles vencedor de Grand Slam.

Já no atletismo, foi revelado, na segunda metade de 2015, o caso de ocultação sistemática de doping envolvendo estrelas da modalidade na Rússia. Eram campeões e campeãs olímpicas, donos de recordes mundiais, gente grande. Caso que só veio à tona porque um partícipe da fraude resolveu abrir o jogo para uma rede de TV na Alemanha. Hoje, vive escondido e com medo em algum lugar da Alemanha, uma vez que o escândalo respinga até no alto escalão do governo russo.

A Rússia, por seu turno, corre o risco de não participar do atletismo nos Jogos do Rio-2016. Até o antigo presidente da IAAF (sigla em inglês para Federação Internacional de Atletismo), o senegalês Lamine Diack, e seu filho, estão envolvidos. Recentemente, a Adidas anunciou a retirada do patrocínio milionário da entidade (cerca de R$ 123,6 milhões).

O mais curioso deste caso é que o delator foi totalmente esquecido pela IAAF. A entidade máxima do atletismo fala em limpar o esporte, promover mudanças no controle de dopagem, punir os culpados. Mas jamais fez menção de retribuir ao delator pela coragem de desmantelar os trapaceiros no atletismo russo.

Antes desses casos, contudo, veio a gênese de todas as falcatruas. Quando se fala em fraude, quadrilha e corrupção em esporte está cada vez mais difícil deixar de citar o futebol, a Fifa, a CBF, Conmebol, com todos os acontecimentos de maio de 2015 até hoje. A investigação do FBI, a CPI do Futebol no Senado, a prisão de dirigentes, o jogo de esconde-esconde da cartolagem brasileira…

São só três exemplos mais recentes de monstros que parasitavam e corroíam internamente algumas das modalidades mais populares do mundo. E eles só foram descortinados graças à apuração jornalística, com apoio dos órgãos fiscalizadores, quando já estavam tão grandes que não mais cabiam dentro deles.

E o Brasil?
O Brasil também tem seus mau exemplos.

Só para citar alguns casos mais recentes, basta lembrar as diversas irregularidades encontradas pela CGU (Controladoria Geral da União) na gestão Ary Graça à frente da CBV (Confederação Brasileira de Vôlei). O caso, que quase provocou a perda de um patrocínio anual de R$ 70 milhões à confederação, foi revelado pelo jornalista Lúcio de Castro no site da ESPN Brasil em 2014 e 2015. O mesmo Castro também trouxe à luz no UOL Esporte, em novembro passado, as trapalhadas de Carlos Nunes, presidente da CBB (Confederação Brasileira de Basquete), na gestão de recursos públicos oriundos de patrocínio da Eletrobras.

Meu amigo e ex-companheiro de Correio Braziliense e UOL Esporte, José Cruz milita há décadas na cobertura da política esportiva em Brasília e coleciona casos de desonestidade com dinheiro público nas mais diversas modalidades, como tênis, taekwondo, ciclismo, esgrima…

É claro que há indícios de outras irregularidades, principalmente porque o esporte de alto rendimento é financiado pelo poder público. O “Relatório de Levantamento de Auditoria” do TCU (Tribunal de Contas da União), do final de 2015, relatado pelo ministro Augusto Nardes e aprovado em plenário, alerta que “há risco de desvio de recursos públicos destinados ao esporte”.

E por que tudo isso acontece? Porque o esporte tornou-se espetáculo, negócio milionário, e, no Brasil, a maior parte dos investimentos vem dos órgãos do governo que, por sua vez, não têm estrutura para o controle dos gastos, como alerta o próprio Tribunal de Contas.

Por isso é importante entender que esporte não é “só notícia boa”, como discursou o executivo da comunicação no lançamento da cobertura jornalística da sua empresa antes dos Jogos Olímpicos de Pequim-2008.