A renovação de patrocínios do Banco do Brasil e dos Correios com quatro confederações caiu em R$ 40 milhões neste ano em relação ao injetado em contratos anteriores.

Manoel Luiz, presidente da CBHb, foi reeleito para mais quatro anos, porém com menos recursos dos Correios

Na semana que passou, por exemplo, a CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) viu sua verba dos Correios minguar de R$ 6,3 milhões para R$ 1,6 milhão para 2017 (serão R$ 3.2 milhões por dois anos). Os Correios são o patrocinador mais antigo da modalidade – investem desde 2012.

A empresa também fez um corte drástico na verba para a CBT (Confederação Brasileira de Tênis). Reduziu em 75% o valor do patrocínio e dará somente R$ 4 milhões pelos próximos 24 meses. Para se ter uma ideia, em 2015, um ano antes da Rio-2016, a confederação recebeu R$ 8,6 milhões.

Jorge Lacerda, do tênis, perdeu 75% do patrocínio dos Correios

Além dos R$ 11 milhões das confederações de handebol e tênis, os Correios, empresa pública que enfrenta grave crise financeira, também fizeram um corte drástico em outra confederação que é um dos carro-chefes do Brasil em competições pan-americanas e olímpicas.

A empresa estatal retirou R$ 13 milhões do novo acordo com a CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos). Até o ano passado, a confederação recebeu R$ 18 milhões em patrocínio dos Correios. Agora, fecharam patrocínio pelos próximos dois anos (2017 e 2018) no valor total de R$ 11,4 milhões, o que dá R$ 5,35 milhões por exercício.

Não perca as contas, já se vão R$ 24 milhões.

Já é um indicativo de que o discurso oficial, segundo o qual os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016 seriam catalisadores do investimento e massificação das mais variadas modalidades esportivas além do futebol, não saiu do papel. Está sendo exatamente o contrário, seis meses após o fim da Rio-16, o apoio ao esporte diminui.

O Banco do Brasil, por exemplo, renovou com a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) por R$ 218 milhões até os Jogos de Tóquio-2020. Dá uma média de R$ 54 milhões anuais. É o maior patrocínio entre confederações e estatais, mas ainda assim representa R$ 16 milhões a menos por ano do que o banco pagava à confederação.  Aí fecha-se a conta dos R$ 40 milhões retirados dos esportes olímpicos neste período pós-Rio-16.

Pitombo, da CBV: modalidade com dois ouros na Rio-16 ganhará R$ 16 milhões a menos do Banco do Brasil

E olha que a CBV foi responsável por duas das sete medalhas de ouro olímpicas em 2016: vôlei de quadra e vôlei de praia, ambos no masculino. O curioso é que a dupla formada por Bruno Schmidt e Alison, ouro em Copacabana, foi contemplada com um aumento no patrocínio individual do Banco do Brasil. Alison receberá quase R$ 80 mil a mais neste ano, enquanto que Schmidt terá um incremento de 60% nos ganhos advindos do patrocinador.

Sorte diferente teve o iatista Robert Scheidt, dono de dois ouros olímpicos (Atlanta-1996 e Atenas-04). Ainda em 2013, seu acordo com o banco foi superior a R$ 3 milhões pelo ciclo completo da Rio-2016. Dava uma média de R$ 63 mil por mês pelo quadriênio. No início de fevereiro, a instituição financeira renovou por apenas 12 meses no valor de R$ 760 mil e um detalhe: “Patrocínio para o atleta Robert Scheidt e seu parceiro”. Ou seja, isso é tudo o que o banco dará para o velejador e seu parceiro, atualmente Gabriel Borges, que disputam agora a classe 49er.

A Petrobras, outra estatal que investiu forte na preparação para os Jogos de 2016, ainda não divulgou a renovação de seus patrocínios com modalidades olímpicas. A Caixa informou que novos acordos devem ocorrer entre este mês e o próximo. A tendência é de que a queda nos investimentos seja bem superior aos atuais R$ 40 milhões.

Manoel Oliveira, presidente da CBHb há 27 anos: “Não será dispendioso” (divulgação)

A CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) fará um “trem da alegria” com os presidentes de federações estaduais com dinheiro público durante os Jogos Olímpicos do Rio-2016.  O presidente da confederação, Manoel Luiz Oliveira, no cargo desde 1989, vai pagar com recursos dos patrocínios as passagens aéreas e os ingressos a todos os 27 presidentes das afiliadas à CBHb. Coincidência ou não, esses são os que têm direito a voto na CBHb.

É uma promessa feita em público e até mesmo registrada em cartório. Consta na ata da assembleia da CBHb de março passado, com todos os cartolas estaduais. Manoel Luiz Oliveira reiterou a promessa na reunião e até informou que só não arcará com a hospedagem do grupo porque ficou muito caro.

“Não vai ser nada dispendioso, porque não vamos pagar  hospedagem, que nesta época vai estar caríssima no Rio.  Serão só os presidentes de confederação, os diretores da CBHb e alguns membros da comissão técnica, que não podem ser inscritos na delegação olímpica”, explicou-me, por telefone, Oliveira.

Ele não revelou o total desembolsado pelo trem da alegria do handebol, mas disse que será pago com recursos dos patrocinadores da CBHb. No ano passado, a confederação faturou cerca de R$ 10 milhões em patrocínios. A entidade sobrevive graças a volumosos aportes finaceiros de estatais, notadamente Correios e Banco do Brasil. No entanto, no exercício de 2015, a CBHb registrou um déficit superior a R$ 2 milhões.

“Muitos dos gestores [presidentes de federações]  vêm de Estados de origem de atletas que estão representando a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio. Nem todos os jogadores são de Rio ou São Paulo. Tem gente de todos os cantos do país, e é importante que essas pessoas [presidentes de federações]  tenham a oportunidade de participar da Olimpíada, porque é um aprendizado. Eles [presidentes de federações]  vão fazer análises e verificação de tendências, inovações no jogo e monitoramento das novas regras do handebol”, justificou-se Manoel Luiz Oliveira.

Os presidentes de federações estaduais se organizaram e alugaram uma casa no Rio para se hospedar. A casa,  no entanto, não acomoda 27 dirigentes por dia, houve até um princípio de desentendimento, porque alguns teriam que ser obrigados a dormir no chão. Assim, nem todos ficarão no Rio durante todo o período dos Jogos Olímpicos, muito embora tenham ingressos garantidos para todas as apresentações das seleções brasileiras masculina e feminina.

Questionado sobre a possibilidade de bancar ex-atletas ou representantes históricos da modalidade no país, Oliveira desculpou-se: “Não vamos poder contemplar os ex-atletas olímpicos do handebol,Adoraria, mas é que não estamos em condições de ter este gasto agora.”

Manoel Luiz, presidente da CBHb, assinou os contratos sob suspeita

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle publicou relatório com 31 suspeitas de irregularidades cometida pela CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) na gestão dos recursos de convênio com o Ministério do Esporte para realização do Mundial feminino da modalidade, realizado em dezembro de 2011.

Análise da pasta de fiscalização, mais conhecida como CGU (Controladoria Geral da União), constata superfaturamento na aquisição de produtos e serviços, indício de montagem de cotação de preço, pagamento por serviços não prestados, e suspeita de fraudes em diversas licitações. O convênio tinha o valor total de R$ 6 milhões. A CBHand tem ciência do relatório desde o ano passado e diz ter aberto uma comissão de sindicância externa para averiguar as supostas irregularidades.

O relatório não traz nomes, apenas as iniciais dos nomes dos envolvidos. Todas as contratações são assinadas por Manoel Luiz de Oliveira, presidente da CBHb.

Superfaturamento

Um dos problemas encontrados foi na locação de 150 de rádios de comunicação para longa distância. Análise dos técnicos da fiscalização apontou que os equipamentos foram entregues à confederação antes mesmo da realização da licitação. A empresa vencedora foi a Orion Serviço de Telecomunicações Ltda, que cobrou R$ 40 de diária pela unidade, totalizando R$ 120 mil para 20 dias..

A CGU, contudo, em sua pesquisa cotou o mesmo serviço por R$ 120 no valor mensal da locação de um único rádio, o que daria R$ 18 mil para o total contratado pela confederação. “Mesmo considerando que o período contratado (20 dias) seja equivalente ao cotado (30 dias ) a execução do contrato causou prejuízo de R$ 102.000,00”, constata o relatório.

Outro indício de superfaturamento foi na contratação de serviços de antidoping. A empresa A&A Nunes Administração de Empreendimentos Esportivos Ltda foi a contratada para a função no valor de R$ 150 mil. Mais uma vez, a licitação foi colocada sobs suspeição. Na cotação de preços, duas empresas do mesmo grupo de três sócio participaram da concorrência, uma das quais tinha como societário um médico da própria CBHb.

A confederação informou que cerca de 120 exames foram realizados com esses R$ 150 mil. No entanto, o valor unitário de uma análise custava, à época, R$ 530 no extinto Ladetec, hoje LBCD (Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem), então em atividade. Mas nem o próprio Ladetec havia sido consultado pela CBHb. O que fez os técnicos da CGU concluírem que para a realização de 120 testes antidoping considerando o valor pesquisado e que seria praticado, gerou um prejuízo de R$ 55.943,20.

Vans

A CBHb contratou a empresa Autovans Locadora de veículos Ltda para disponibilização de 22 veículos de passeio para atender membros da IHF (Federação Internacional de Handebol, na sigla em inglês)  de oito carros de passeio e 24 vans para organização e apoio do evento de 3 a 22 de dezembro. A competição, no entanto, encerrou-se em 18 de dezembro.

Não foi identificada justificativa para manutenção dos veículos a partir do dia 19, após o término do evento, o que ocasionou um total de R$ 107.200,00 pagos sem justificativa.

Ademais, a empresa contratada não era proprietária de nenhuma das vans locadas pela CBHb junto à Autovans. Não houve disponibilização do controle de uso das vans, mesmo após solicitação por meio da solicitação da fiscalização, o que impossibilitou a verificação do quantitativo de dias que cada van ficou à disposição do evento.

Geradores de energia

Em outro item do relatório da CGU é apontado o pagamento de locação de geradores de energia nas subsedes do Mundial-11 em dias em que não havia jogos. O valor diário pago por gerador correspondeu a R$ 3.160,00, o que gerou uma diferença de R$ 113 mil além do que a CGU entendeu ser necessário.

Há ainda uma ausência de retenção de tributos na locação das vans que bate na casa dos R$ 197 mil, já que o serviço foi contratado com motorista, o que acarreta na cobrança de impostos como , como INSS, ISS, Cofins, IRRF, entre outros.

Outro lado

O diretor jurídico da CBHb, o advogado Paulo Sérgio de Oliveira, disse, por telefone, que a comissão de sindicância instaurada para apurar as irregularidades apontadas no relatório já se reuniu três vezes desde dezembro e ouviu alguns dos citados pela CGU.

A comissão conta com membros do conselho fiscal e um funcionário do departamento administrativo-financeiro da CBHb, além do próprio diretor jurídico. “A comissão tem todo o respaldo e lisura para concluir o trabalho de análise dos itens apontados pela relatório”, explicou Oliveira. “Vamos produzir um relatório e entregar ao presidente da confederação o que constatamos. Ainda não definimos se vamos abordar item por item do parecer da CGU, mas também não vamos emitir juízo de valor sobre o trabalho da controladoria”, afirmou.

Oliveira aguarda o relatório de prestação de contas deste convênio apresnetado pela CBHb ao Ministério do Esporte, que até hoje não se posicionou sobre o resultado do convênio. O advogado acredita que algumas das diretrizes apontadas no relatório do Ministério do Esporte podem ajudar a comissão de sindicância.

Ele contou que já foram realizadas diligências em São Paulo, mas que o trabalho pode estar um pouco atrasado. “Em razão de outras atividades minhas fora da confederação, confesso que atrasamos um pouco, mas acredito que até setembro vamos entregar o relatório ao presidente da confederação”, previu.