Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte projeto de lei que iguala premiação para homens e mulheres para eventos promovidos com verba pública ou por entidades que recebam dinheiro público, como as confederações de esportes olímpicos e paraolímpicos.

Em meados de 2016, ganhou destaque na imprensa internacional a disparidade do tratamento dado pela FIVB (Federação Internacional de Vôlei) para a premiação distribuída aos melhores das duas principais competições internacionais organizadas pela entidade. Enquanto as mulheres que triunfaram no Grand Prix dividiram premiação de US$ 200 mil (R$ 618 mil na cotação atual), os homens que venceram na Liga Mundial repartiram US$ 1 milhão (R$ 3,1 milhões hoje).

Ante à polêmica, a FIVB, que é presidida pelo brasileiro Ary Graça, aumentou o prêmio do feminino para US$600 mil (R$ 1,8 milhão) nesta temporada.

Campeãs do Grand Prix-16 dividiram US$ 200 mil. Em 2017, premiação vai para US$ 600 mil

No Brasil, diversos campeonatos esportivos são realizados com verba pública, especialmente por meio da lei de incentivo ao esporte. E estes recursos, com frequência, são utilizados para pagar a premiação dos vencedores. Se o projeto passar no Congresso, homens e mulheres dividirão a mesma quantia. Isso vale para eventos esportivos promovidos também com recurso da lei Piva (que retira um percentual da premiação das loterias e destina ao esporte olímpico e paraolímpico) e convênios com poderes públicos (federal, estadual e municipal).

“Por que essa diferença? O esforço é o mesmo, a dedicação é a mesma, porque o prêmio tem que ser diferente? É porque ainda há a esse traço cultural que diferencia o valor das mulheres, que a gente também vê no mercado de trabalho”, afirmou a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

O que a senadora não mencionou é que no caso específico do Grand Prix ou Liga Mundial, dificilmente a lei fará efeito. Porque é promovido pela FIVB, que, até onde se sabe, não tem o governo brasileiro como uma de suas fontes de patrocínios.

Muitos dos quais dizem respeito à violência nos estádios. Alguns são pertinentes, outros, burocráticos ou até mesmo estapafúrdios. Em quase todos, a CBF passa ao largo das cobranças por mudanças.

Entre os mais estrambólicos está a proposta que exige relatório de viagem aos motoristas de ônibus que transportarem exclusivamente torcedores. Já foi aprovada na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tramita, de forma conclusiva, ainda por mais três comissões na Câmara. A proposta é do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Outro parlamentar paraibano, Wilson Filho (PTB-PB) quer alterar o estatuto do torcedor ao propor que o torcedor que promover tumulto ou praticar violência em estádios só terá direito à liberdade provisória após pagar fiança equivalente a 1% da renda bruta do jogo. É chover no molhado, porque o estatuto já prevê esse tipo de sanção para quem comete tais crimes, só não há um valor estipulado. Ademais, identificar todos os torcedores em caso de confronto generalizado nas dependências do estádio é pouco comum. A lei determina ainda que o acusado pode pegar pena de reclusão de um a dois anos.

Casa de ferreiro. Espeto de pau
O projeto do deputado Andre Moura (PSC-SE) determina punições para atos praticados por torcidas organizadas mesmo quando não houver partidas em disputa e aumenta de três para cinco anos o tempo de afastamento do condenado por atos violentos relacionados a eventos esportivos.

Esta proposta, aprovada na Câmara, já está no Senado. O curioso é que este mesmo Senado recebeu em uma audiência pública com juristas, em novembro, André Azevedo, presidente da torcida Dragões da Real e réu por invadir o CT do São Paulo em agosto, para protestar contra a má fase do clube no Brasileiro-2016. Em outubro, o blog Bastidores F.C., do globoesporte.com, informou que ele foi um dos 12 torcedores denunciados pelo Ministério Público pela invasão, todos proibidos de frequentarem partidas do clube, Azevedo precisou pedir autorização à Justiça para poder viajar a Brasília.

Sem detector não tem evento
Em novembro passado, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que obriga a instalação de detectores de metais nas portarias de todos os estádios, ginásios e construções onde são realizadas competições esportivas no País. Os que não se enquadrarem em um prazo de 360 dias, terão a concessão revogada ou não concedida.

O projeto é de Dâmina Pereira (PMN-MG), e data de 2015, quando ainda estavam em obras as arenas utilizadas nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016. Por padrões internacionais de segurança, todos os locais de competição da Rio-16 contavam com detectores de metal na entrada.

Quem quer falar de futebol com Brasília em chamas?
Quase todos os projetos ainda têm um caminho relativamente longo até concluir os trâmites no Congresso e ser sancionado. Basta tomar como exemplo a proposta do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), segundo a qual está garantido o livre exercício de manifestação e a liberdade de expressão aos torcedores nos locais onde são realizados os eventos desportivos.

Entrou na pauta ainda durante os Jogos Olímpicos-2016, quando diversos torcedores nas arenas foram impedidos de se manifestar, especialmente de forma política, com mensagens como “Fora, Temer”. O projeto foi aprovado sem alterações na Comissão de Esportes e aguarda análise na Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, para resolver um problema agudo ainda em agosto, a Câmara demorou quase seis meses.

Imagine quanto tempo levará até que todas essas propostas sejam postas em pauta, ainda mais em um cenário político de completo caos em que se encontra a Brasília de 2017?

É o artigo 202 da lei e versa não só contra manifestações homofóbicas, mas também aquelas que atentem “contra a dignidade da pessoa humana, especialmente de caráter racista, sexista ou xenófobo.” A multa pode variar de R$ 500 a R$ 2 milhões, prevê a lei.

O Brasil já foi sancionado duas vezes pela Fifa, que passou a punir entidades nas quais houve episódio de gritos de “bicha” durante jogo de suas seleções nas Eliminatórias para o Mundial-18, na Rússia. A CBF desembolsou R$ 150 mil por esse tipo de comportamento nas partidas contra Colômbia, em Manaus, em setembro, e Bolívia, em Natal, no mês seguinte.

“Há um histórico de repulsa a jogadores homossexuais, basta ver que não temos atletas declarados homossexuais no futebol. É ruim que este grito esteja acontecendo, foi um aprendizado ruim da Copa do Mundo, que veio do México”, disse ao blog o relator da comissão de juristas responsável pela apresentação de um anteprojeto da nova Lei Geral dos Desportos, o advogado Wladimyr Camargos.

A aplicação da multa está atrelada a outro dispositivo importante na lei: um cadastro nacional do torcedor. A legislação propõe que todos as pessoas que comprarem um ingresso e frequentarem estádios sejam cadastradas, de modo que possa ser identificada logo na entrada por meio de algum tipo de reconhecimento eletrônico.

“Defendemos que haja um esforço para individualizar as condutas. Para isso há a ideia do Cadastramento Nacional dos Torcedores. Assim, quando for possível individualizar, e essa tem que ser a regra, vai ser preciso ter o apoio da tecnologia. Hoje quase todos os maiores estádios do Brasil tem tecnologia muito boa para aproximar a imagem. No Beira-Rio, em Porto Alegre, por exemplo, é possível ver até uma marca no rosto de uma pessoa, fazer a identificação facial com o sistema de câmeras do estádio. É importante usar isso, para que a torcida fique livre para poder ir ao estádio”, explicou Camargos.

R$ 500 milhões a mais para o esporte

A nova Lei Geral do Desporto tem 265 artigos e propõe, por exemplo, a criação de um Fundo Nacional de Esporte, inicialmente identificado como Fundesporte. Ele seria formado por 10% da arrecadação da legalização de jogos de azar, assim como de 0,5% da comercialização de produtos de baixo teor nutritivo assim classificados por órgãos ligados à área da saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas. O que poderia alcançar até R$ 500 milhões para ser utilizado em planos anuais a serem aplicados em Estados e municípios, tal qual ocorre com outros fundos nas áreas de saúde, educação e cultura, por exemplo.

Este anteprojeto da Lei Geral do Desporto foi apresentado após uma série de debates no Senado com representantes de diversos setores do esporte nacional, no final do mês de outubro.

Nuzman fez palestra aos servidores do Senado, em Brasília (Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, 74, disse que não irá organizar mais eventos esportivos. A afirmação ocorreu na tarde de terça-feira, 25, no Senado, em palestra voltada apenas para servidores da casa. Em pouco mais de uma hora, Nuzman falou sobre os resultados dos Jogos Olímpicos e comentou sobre seus próximos passos.

“É muito importante vivermos de desafios. Eu adoro. Saindo aí de 15 anos organizando grandes eventos: Jogos Sul-Americanos-2002, Pan-Americanos-2007, Jogos Olímpicos-2016, é natural que eu tenha me questionado sobre os próximos desafios. Bom, em breve eles virão, mas eu não vou organizar mais eventos. Chega. Cheguei ao meu limite ao terminar os Jogos Olímpicos”.

Como já é sabido, Nuzman conquistou o direito de passar mais quatro anos à frente do Comitê Olímpico Brasileiro. Se este for seu último mandato, como se crê, deixará a entidade em 2020, após os Jogos de Tóquio, com 25 anos de presidência. Cogitou-se a possibilidade de ele candidatar-se à presidência da ODEPA (Organização Desportiva Pan-Americana), responsável pela organização do Pan e dos Jogos Sul-Americanos.

Após o fim da palestra, questionei Nuzman sobre esta afirmação. O diálogo transcorreu da seguinte forma.

– Blog do Brito: Em sua apresentação, você disse que não fará mais eventos esportivos, porque chegou ao seu limite. Quais são seus próximos planos?
Carlos Arthur Nuzman: Por enquanto não tem nada. Quando houver, anunciarei.
– Mas a Odepa é um horizonte?
Não tenho nenhuma decisão a respeito. 
– Vitor de Moraes (repórter do Correio Braziliense): Existe a possibilidade de você se afastar do COB para concorrer à presidência da Odepa?
Eu me afastar? Primeiro, não precisaria. Segundo, eu não decidi sobre isso.

Também perguntei sobre sua sucessão no COB e o novo vice-presidente da entidade, Paulo Wanderley, advindo da Confederação Brasileira de Judô. “O André Richer [vice de Nuzman no COB até então] foi durante muito tempo meu vice, mas ele já não queria mais continuar. Então escolhi o Paulo Wanderley, pelo excepcional trabalho que faz no judô. Agora, sobre sucessão, quem trata são as confederações, não sou eu”.

Antes de Tóquio-2020, bem antes, Nuzman afirma querer lançar dois livros e um filme sobre os Jogos Olímpicos do Rio-2016, do qual era presidente do Comitê Organizador. Os livros serão sobre a candidatura do Rio para receber a Olimpíada e outro sobre os Jogos em si. Já o filme, será como um documentário do evento. “Até o final do ano fica pronto, Aí a gente traz aqui [no Senado] e convida os senadores. Vamos dar essa colher de chá para eles”.

Flavio Reitz é amputado da perna esquerda e disputa salto em altura (Marcio Rodrigues/MPIX/CPB)

Uma pesquisa inédita mostrou que 71% dos atletas paraolímpicos do Brasil já sentiram-se alvo de preconceito social. E grande parte ocorre nas ruas. Mulheres de 20 a 29 anos nas regiões Norte e Centro-Oeste foram as que mais se queixaram de rejeição. O resultado dessa consulta vem a público às vésperas do maior evento esportivo para pessoa com deficiência já realizado na América Latina. Em 7 de setembro será realizada a cerimônia de abertura dos Jogos Paraolímpicos do Rio-2016, no Maracanã.

A apuração foi realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o gabinete do senador Romário (PSB-RJ), relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Senado, e apoio do CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro).

O DataSenado entrevistou por telefone 888 paratletas de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de 3%, e o nível de confiança, 95%. A base de dados com o cadastro dos paratletas foi cedida pelo CPB, parceiro na iniciativa da pesquisa Entre os consultados, 12% participarão dos Jogos Paraolímpicos do Rio-2016.

Preconceito é um tema recorrente na promoção do evento que se inicia nesta quarta-feira, 7. Em 2015, o Comitê Organizador lançou uma campanha em que atletas com alguma deficiência eram gravados praticando exercícios em academias de ginástica do país entre pessoas que não possuem deficiência. A reação dessas pessoas, que não sabiam que estavam sendo filmadas, é de espanto com a capacidade física e o porte atlético dos paraolímpicos.

Preconceito dos brasileiros

No início de 2016, ante à baixa procura de ingressos pelo torcedor brasileiro para os Jogos, o diretor de comunicação do Comitê, Mario Andrada, atribuiu a “algum preconceito” da população brasileira a atleta com deficiência. Em maio deste ano, eu conversei com o presidente do IPC, Sir Philip Craven sobre o tema. Que ponderou: “Antes dos Jogos de Londres-2012, uma pesquisa do Comitê Organizador local registrou que havia uma apreensão quanto aos Jogos Paraolímpicos porque muitos não estavam familiarizados com pessoas com deficiência praticando esporte. O Comitê de Londres-12 fez um grande trabalho de transformar esta negatividade em algo positivo. Eles usaram o esporte como uma ferramenta para mudar a percepção sobre o que uma pessoa com deficiência pode alcançar. Por este motivo os Jogos Paraolímpicos são o maior evento esportivo no mundo para inclusão social”.

Os nadadores Daniel Dias e André Brasil, que juntos acumularam 17 medalhas de ouro em Jogos Paraolímpicos, incluem com frequência em suas entrevistas discursos sobre o preconceito. “A pessoa com deficiência pode ser um campeão na vida, independentemente do caminho que ele escolher, seja o esporte ou fora dele”, costuma dizer Daniel.

Recomendações à imprensa

A pesquisa do DataSenado mostra que apenas 2% dos atletas paraolímpicos relataram sofrer discriminação em ambiente esportivo. E 7% apontaram os veículos de comunicação como responsáveis.

No material que distribui à imprensa que cobre os eventos paraolímpicos, o CPB faz recomendações aos jornalistas de como abordar atletas com algum tipo de deficiência. Como, por exemplo, não hesitar em perguntar sobre como o atleta se tornou deficiente, e que o esporte paraolímpico é de alto rendimento para pessoas com deficiência.

A maioria dos pesquisados (44%) considerou que a realização da Paraolimpíada no Rio fez aumentar os investimentos no esporte paraolímpico no Brasil. Em contrapartida, também 44% avaliaram que, passado o evento, os investimentos vão diminuir. Além da queixa de pouco espaço na mídia, falta de investimentos, dificuldade de patrocínio, número insuficiente de técnicos e de ginásios devidamente apropriados foram as principais dificuldades apontadas pelos paratletas.

Meia-entrada estudantil dá direito aos assentos mais altos do Mané Garrincha (crédito: Daniel Brito/UOL)

É lei no Brasil: estudantes que quiserem pagar meia-entrada para assistir aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016 nas arenas só poderão fazê-lo para as categorias menores de ingresso, ou seja, para os assentos mais distantes da campo de jogo. Para as demais classes, não há desconto de 50% nem para estudantes e nem para professores do município do Rio de Janeiro.

Esta decisão foi aprovada no Senado há 20 dias e aguarda apenas a sanção presidencial.

Então, se o torcedor quiser fazer uso da carteirinha de estudante para pagar meia-entrada na cerimônia de abertura, caso ainda encontre ingresso à venda, só terá a oportunidade de adquirir um assento atrás de um dos gols do gramado do Maracanã, palco da festa inaugural em 5 de agosto.

Um lugar naquele ponto do estádio custa R$ 200 no valor da inteira. Em qualquer outro local do Maracanã, os estudantes estão impedidos de ganhar o desconto de 50% garantido, até então, por lei.

Há 15 dias, por exemplo, o arguto repórter do UOL Esporte, meu amigo Fabio Aleixo, mostrou que o ingresso mais barato para os jogos de futebol na Arena Corinthians custa R$ 20 mas é para uma vaguinha no cimento, sem o conforto de uma cadeira ou de lugar marcado. E é só ali que os estudantes têm direito à meia-entrada.

Em condições regulares de eventos esportivos no Brasil, as leis que tratam da meia entrada não falam em restrição de setores, por isso deve ser oferecida em todos os setores, com exceção de camarotes, segundo informou o Procon-RJ. Mas o Projeto de Lei que detalha os acordos firmados pelo Brasil para receber os Jogos-2016, derrubou esta prerrogativa.

“Por força da Lei Federal das Olimpíadas que foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, Lei federal nº  12.933/2013  (Lei da meia entrada), Lei estadual RJ nº 6.363/2012 e Lei municipal RJ nº 5.924/2015, o Comitê Rio 2016 não está obrigado a conceder desconto de meia-entrada. Por mera liberalidade, o Rio 2016 concede descontos para estudantes nas categorias de menor preço. Como estamos de acordo com a legislação brasileira , não existe confronto ou desacordo com o código de defesa do consumidor”, informou o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016, por e-mail.

O Comitê considera que o desconto estudantil torna o evento mais acessível. “O programa de meia-entrada dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos visa proporcionar uma experiência única a todos, através de preços justos e acessíveis. O conceito de estudantes pagarem meia-entrada apenas em sessões mais barata é para tornar o mais acessível possível a presença deste público nos Jogos”, informou a assessoria do Rio-16,

A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, não se pronunciou sobre o assunto.

Está garantida, contudo, a meia-entrada em todas as categorias de preço para residentes no Brasil com 60 anos ou mais e cadeirantes (com ou sem acompanhantes). No caso dos Jogos Paraolímpicos, também têm direito ao desconto cadeirantes, obesos, pessoas com outras deficiências ou com mobilidade reduzida (com ou sem acompanhantes).

João Aberto (PMDB-MA) é mais um dos apadrinhados da família Sarney. Foi com o apoio do ex-presidente José Sarney que ele tornou-se governador do Maranhão, entre 1990 e 1991. Ele também foi deputado federal pelo Estado. Nas eleições de 2006, era candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Roseana Sarney, que acabou derrotada nas urnas.

Antes da instalação da CPI, o maranhense estava cotado para assumir a relatoria, que era pretendida por Romário (PSB-RJ). Em termos de importância, o relator consegue produzir mais que o presidente de uma CPI. Porque ao presidente compete a direção dos trabalhos e a representação da comissão em suas relações externas ao Congresso. A condução dos atos de investigação mantém-se sob controle do relator. Hoje, a relatoria está nas mãos do PMDB, mas sob a batuta de Romero Jucá, que já até faltou a audiências públicas com jornalistas. A Romário coube a presidência.

João Alberto tem ligação estreita com Fernando, o segundo dos três filhos de José Sarney. Fernando é vice-presidente da CBF, aliado a Marco Polo Del Nero, diretamente interessado no andamento das investigações sobre a confederação. É apaixonado por esportes, já financiou a criação de um time de basquete profissional feminino, uma vez que é praticante da modalidade. Ele comanda o Grupo Mirante de Comunicação, que é afiliada da TV Globo no Estado.

Fernando Sarney foi alvo de investigação da operação “Faktor” (que já recebeu o nome de “Boi Barrica”) da Polícia Federal, que apura seu envolvimento em lavagem de dinheiro. A operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando e da mulher dele, Teresa. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da polícia. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.

Será Fernando Sarney quem representará a CBF na reunião da Conmebol que definirá a realização da Copa América do Centenário, no próximo ano, nos Estados Unidos, conforme informou a Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 9.

Ele é o indicado pelo bloco parlamentar chamado “União e Força”, que conta com PTB, PSC, PR, PRB. Na única reunião que participou, o ex-presidente da República, que saiu do cargo após impeachment em 1992, conta como registro apenas sua assinatura de presença, sem pronunciamentos ainda no início de agosto.

Procurado pelo blog, Collor respondeu por meio de sua assessoria no Senado apenas que não pôde comparecer à CPI do Futebol, sem dar um motivo.

O senador alagoano parece ter outras preocupações antes de tratar de futebol. Há pouco mais de 10 dias, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou uma denúncia contra Collor por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Grupo ligado ao senador pode ter recebido mais de R$ 26 milhões em propinas, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

Collor tem pouca ou quase nenhuma ligação com o futebol. Em seu currículo, no máximo o vínculo da família com o CSA, tradicional clube da capital de Alagoas, do qual chegou a presidir. Seu filho, Arnon de Mello, é o chefe do escritório da NBA no Brasil, mas os dois mantêm um relacionamento distante.

O suplente de Collor na CPI é o senador do Mato Grosso Wellington Fagundes (PR). Foi de Fagundes a iniciativa de pedir os dados relativos à movimentação de recursos financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro da CBF para as Federações Estaduais de Futebol e para seus dirigentes, relativos ao período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015.

Mas nas duas últimas sessões Fagundes não compareceu.