A CBF apelou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir, por intermédio de habeas corpus preventivo, que o presidente interino da confederação, coronel Antônio Nunes, seja alvo de condução coercitiva para depor na CPI do Futebol no Senado, na próxima quarta-feira, 16. A entidade também pede que o cartola compareça voluntariamente à sessão, na condição de convidado, e que tenha garantia de que não será preso ou ameaçado de prisão caso silencie ante respostas que considere que possa incriminá-lo.

A petição do advogado Mauro Couto de Assis, do escritório Couto de Assis Advogados, do Rio de Janeiro, e está na mesa do ministro Teori Zavascki desde o dia 4 de março à espera de uma decisão.

“O paciente [Coronel Nunes] vai prestar depoimento como executivo da maior entidade do futebol brasileiro como sabe ser a CBF, isso sob delirante e agressiva acusação de que sua eleição teria sido ‘manobra do grupo político do então Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero’ e sua ‘ascensão meteórica ao cargo de dirigente máximo da entidade’”, justificou Couto de Assis na petição ao STF.

Marco Polo também tentou utilizar deste mesmo instrumento antes de comparecer à sessão da CPI em 16 de dezembro. Ele recorreu ao STF com habeas corpus preventivo, mas o Supremo rejeitou. O cartola licenciado da CBF compareceu após acordo com membros da CPI como convidado.

Investigado x convidado
Nunes assumiu o posto de interino da CBF em 7 de janeiro após o titular do cargo, Marco Polo Del Nero, anunciar licença pela segunda vez em um período de dois meses. Sua saída coincide com a confirmação de que é alvo de investigações do FBI no caso de corrupção do futebol mundial que já levou vários dirigentes a prisão, incluindo José Maria Marin, seu antecessor na presidência da confederação.

O pedido de habeas corpus preventivo entende que coronel Nunes não é investigado no caso e o pedido de condução coercitiva não se aplica a ele, porque não há requerimento aprovado pela CPI que peça sua convocação.

Manobras da bancada da CBF
A secretaria da comissão parlamentar de inquérito, no entanto, se pauta por requerimento aprovado em outubro do ano passado, quando todos os presidentes de federações estaduais foram convocados a depor. Nunes, há mais de 20 anos dando as cartas na Federação Paraense de Futebol, compareceu a uma sessão no final de outubro, mas na condição de convidado.

Desde que assumiu a cadeira de Marco Polo na CBF, o cartola do Pará licenciou-se do cargo na federação estadual, por isso considera que a convocação não é legalmente aplicável.

Na sessão da CPI do Futebol de ontem, 9, a bancada da confederação tentou armar uma ofensiva para derrubar a condução coercitiva no plenário. Mas o presidente da comissão, Romário (PSB-RJ), foi mais rápido e encerrou a reunião por falta de quórum.

Agora, a CBF espera decisão do ministro Zavascki para evitar o constrangimento de ver seu mandatário chegar ao Senado escoltado por policiais federais.