Blog do Daniel Brito

Mesmo que fracassemos na Rio-16, esporte olímpico ainda terá R$ 600 milhões

Daniel Brito

Entramos em 2016 convidando os raros leitores deste blog para uma reflexão um pouquinho mais adiante. Mesmo que os atletas brasileiros sucumbam ao nervosismo de competir diante de sua torcida no Rio-2016, ainda que os estrangeiros tenham se preparado melhor, e que o desempenho da delegação nacional seja abaixo do esperado. Mesmo que tudo dê errado para o Brasil nos Jogos Olímpicos em casa, ainda assim, o esporte olímpico do país não poderá se queixar da fuga de investimento.

Não me refiro nem à quantidade amazônica de recurso público empreendido na preparação para 2016, mas sim no que os esportes olímpicos já têm garantido a partir de 2017. As confederações poderão contar com, pelo menos, R$ 600 milhões do governo para continuar o desenvolvimento no esporte de alto rendimento.

E neste valor estou arredondando para baixo o total disponível para os atletas e confederações. Nesta conta aí, entram “apenas” os R$ 200 milhões da Lei Piva, advindos do prêmio das loterias federais para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), e outros R$ 400 milhões de lei de incentivo ao esporte.

Trata-se de uma estimativa pessimista, ela considera que todo o investimento das empresas estatais serão retirados das confederações. Correios, Banco do Brasil, Caixa e Petrobras são grandes mantenedores do esporte olímpico neste ciclo para o Rio-2016. Ainda que elas radicalizem e cortem pela raiz os repasses diretos às entidades, as estatais ainda poderão contribuir via lei de incentivo. Até mesmo da iniciativa privada, que sempre deu de ombros para o esporte olímpico.

Mais transparência
Nada mais prático, afinal, dinheiro da lei de incentivo já é um recurso que está saindo do caixa das empresas e sendo entregue ao governo. A União, por sua vez, cede 1% do Imposto de Renda das empresas e o destina para projetos esportivos aprovados previamente por uma comissão do Ministério do Esporte. Em 2015, este programa foi prorrogado até 2022. O limite estabelecido pelo governo é de R$ 400 milhões em isenções.

Mas aproximadamente R$ 200 milhões por ano deixam de ser captados pelas entidades esportivas, por diversos motivos, entre os quais, projetos desinteressantes para os investidores.

E a lei de incentivo é ainda melhor para o esporte, porque prima pela transparência. Os recursos costumam ser rigorosamente fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Evita assim escândalos como o que o jornalista Lúcio de Castro revelou na Confederação Brasileira de Vôlei e, mais recentemente, na Confederação Brasileira de Basquete. Ambas as entidades recebiam investimentos diretos de estatais (Banco do Brasil e Eletrobras, respectivamente).

Arrecadação recorde da Lei Piva
Já a Lei Piva garante 1,7% do prêmio das loterias federais ao COB. Anualmente, o comitê recebe quase 20% acima do previsto. Para se ter uma ideia, em 2014, a entidade arrecadou quase R$ 40 milhões além da estimativa inicial. A projeção era de R$ 180 milhões das loterias e o embolsado foi na casa de R$ 218 milhões.

Os números preliminares de 2015 mostram que o COB deve receber pelo menos R$ 215 milhões no ano que se encerrou na quinta-feira passada. A arrecadação das loterias federais no Brasil vem com tendência de alta há mais de cinco anos.

Também tirei do total de recursos que o esporte olímpico terá após o Rio-2016 a contribuição que o Ministério do Esporte dá ao alto rendimento. Até porque, em meio à crise que o país atravessa, é improvável que a pasta continue existindo nesta configuração, com orçamento quase que bilionário, em troca de apoio político.

Mas o fato é: não faltará dinheiro para o esporte olímpico a partir de 2017.
Esperamos que a cartolagem tenha aprendido a se planejar.