A família Dienifer D’Avila Loreto, que morreu afogada durante treinamento de canoagem, em 2014, cobra na Justiça R$ 1,2 milhão da CBCa (Confederação Brasileira de Canoagem). O acidente ocorreu em fevereiro daquele ano e de acordo com a nota da CBCa à época, Dienifer morreu quando treinava nas águas da Academia Brasileira de Canoagem, no Yacht Club Paulista, que fica na represa Guarapiranga, em São Paulo.

Segundo testemunhas, a atleta teria entrado na água sozinha e sem colete. O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou informação em 2014 que o treinador não acompanhava o treinamento, devido a problemas familiares, e o auxiliar, que deveria monitorá-la não a acompanhou no dia da tragédia. A equipe técnica sabia que Dienifer não sabia nadar. Ela passava por um período de adaptação sem colete durante as aulas.Não foi revelado o motivo pelo qual ela caiu da embarcação.

Dienifer Loreto, da seleção brasileira de canoagem, morreu em 2014 ao se afogar em Guarapiranga

Dienifer tinha 15 anos e sua família é do Rio Grande do Sul. Ela integrava a seleção brasileira júnior e morava com os atletas em São Paulo. Em seu currículo, ela teve medalhas como no Campeonato Brasileiro de 2013, disputado na USP.

Dienifer entrou na água para treinar naquela manhã de fevereiro de 2014 quando se afogou. As buscas do Corpo de Bombeiros começaram duraram quase sete horas até encontrar o corpo.

O processo corre no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O blog procurou o pai da atleta, mas não obteve resposta. No mais recente balanço financeiro publicado pela CBCa em sua página na internet, há um destaque para o processo.

A entidade considera que não caberia a ela a competência neste processo. No entanto, contingenciou R$1,2 milhão, pedidos no processo da família da atleta, e classificou o pagamento como “possível” no balanço financeiro.

O espanhol Jesús Morlán, técnico responsável pela equipe brasileira de canoagem de velocidade, está sem autorização para trabalhar no Brasil. A concessão, que é solicitada anualmente,  lhe foi negada pela coordenadoria geral de imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

O MTE não informou o motivo pelo qual a autorização foi indeferida, podendo ter ocorrido por falta de algum documento ou até problemas no visto. A autorização para trabalhar é diferente do visto de residência no país, o que segundo o COB,  Morlan tem,  portanto não está ilegal no Brasil.

Morlan foi o treinador responsável pelo maior número de medalhas conquistadas pelos atletas nacionais nos Jogos Olímpicos do Rio-2016. Seu pupilo, Isaquias Queiróz, faturou duas pratas e um bronze na Lagoa Rodrigo de Freitas em agosto último. Ninguém levou a bandeira brasileira ao pódio tantas vezes na última edição dos Jogos.

O espanhol é tido como um dos mais talentosos treinadores estrangeiros importados pelo Brasil para preparar a equipe olímpica para a Rio-2016.

Trabalho de Morlan no Brasil rendeu três pódios ao país na Rio-16 (Zanone fraissat/Folhapress)

Recentemente, Morlan foi submetido a uma cirurgia no cérebro, após ter sido diagnosticado com um tumor na região. Recupera-se gradativamente, e mantinha-se acompanhando os canoístas brasileiros nos treinamentos em Lagoa Santa, Minas Gerais, com auxílio de treinadores nacionais.

Ele renovou, logo após a Rio-16, seu vínculo com a canoagem brasileira até Tóquio-2020, com recursos do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), da lei Piva, mas o valor não foi revelado pelo comitê.

“O COB já recorreu da decisão [do Ministério]. Enquanto pendente a análise do recurso, o estrangeiro não está irregular no Brasil. O COB e a Confederação Brasileira de Canoagem cumprirão todas as obrigações legais para contar com o treinador Jesus Morlán em seu quadro de colaboradores. Jesus Morlan vem desempenhando sua função com extrema qualidade há mais de quatro anos no Brasil e vem prestando um serviço inestimável para o desenvolvimento do esporte brasileiro”,  informou o COB, por meio de sua assessoria de imprensa.

Tem dinheiro do esporte sobrando todos os anos, sem uso. E não é pouco. São cerca de R$ 200 milhões que não conseguem sair dos cofres do governo para incentivar a prática desportiva. Trata-se de recurso da lei de incentivo ao esporte, que anualmente tem direito a R$ 400 milhões em renúncia fiscal. A lei não é nova, é de 2007, criada ainda no governo Lula, tem como fonte inspiradora a Rouanet, que fomenta a cultura nacional. Porém, a versão esportiva da legislação não consegue ter a mesma abrangência.

Funciona da seguinte maneira: R$ 400 milhões do orçamento geral da União do que seria arrecadado em impostos são destinados aos projetos de lei de incentivo ao esporte. Empresas podem reservar 1% do Imposto de Renda devido com base no lucro real para patrocínio, doação ou apoio a projetos desportivos e paradesportivos aprovados pelo governo. Para pessoas físicas, o teto é de 6%.

Nunca, em dez anos de lei, conseguiu-se chegar perto dos R$ 400 milhões captados. O máximo foram R$ 250 milhões. Para se ter uma ideia do que é possível investir com este montante não utilizado, esse é o valor médio que o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) arrecadou da Lei Piva (proveniente do prêmio das loterias federais) em cada um dos últimos quatro anos e distribuiu para 29 confederações de esportes olímpicos.

O Ministério do Esporte acredita que o limite de 1% de renúncia do imposto para empresas seria um dos fatores para que sobre tanto dinheiro anualmente.

“Em muitos casos, esgota-se o limite em que as empresas podem colaborar. Se aumentarmos o limite, elas contribuiriam mais. Neste primeiro momento, não estamos propondo o aumento do teto de R$ 400 milhões da lei, para não impactar as contas públicas, e também porque há um espaço muito grande a ser utilizado. A meta é atingir a integralidade do que está destinado à lei”, explicou o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), em Brasília, em entrevista na semana passada.

Os projetos podem ser de cunho educacional, participativo ou de alto rendimento. Os clubes de futebol, por exemplo, são grandes beneficiários desta lei. Mas no caso específico do futebol, os projetos só podem ser utilizado para as categorias de base. O Cruzeiro de Belo Horizonte, Minas Gerais, por exemplo, acaba de ser contemplado com quatro projetos que totalizam R$ 6 milhões.

É preciso encontrar empresas ou pessoas físicas que aceitem destinar parte dos impostos para apoiar o projeto aprovado. Aqueles que apresentam propostas com potenciais interessados em patrocinar via lei, têm prioridade de aprovação.

A canoagem brasileira é um caso emblemático. O BNDES injetou, por meio da lei, mais de R$ 24 milhões em programas da modalidade. “É um dinheiro carimbado. Tem que ser utilizado apenas e tão somente nos projetos aprovados. Há uma fiscalização muito rígida por parte do Tribunal de Contas da União na aplicação desse dinheiro”, explicou João Tomasini, presidente da CBCa (Confederação Brasileira de Canoagem).

Picciani (à esq.) levou atletas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir apoio ao projeto (Francisco Medeiros/ME)

O projeto para aumentar o limite da renúncia fiscal das empresas está trancando a pauta da Câmara dos Deputados. Deve ser votada na terça-feira, 22, ou quarta-feira, 23, da próxima semana, com o apoio do governo e de sua base. Também deve ser votada a extensão da validade da lei, atualmente prevista para se encerrar em 2022, proposto para que expire apenas em 2028.

Isaquias quer exibir patrocínio individual no uniforme da seleção (Crédito: Divulgação)

A CBCa (Confederação Brasileira de Canoagem) vetou a possibilidade de seu melhor atleta, Isaquias Queiróz, de exibir a logo da Petrobras no uniforme de competição. Esse foi um dos motivos pelo qual o maior canoísta do país boicotou o evento teste da modalidade no início de setembro, na Lagoa Rodrigo de Freitas.

Três vezes campeão mundial, o baiano de Ubaitaba questionou, entre outras coisas, o fato de ostentar a logo do BNDES, banco que patrocina, via lei de incentivo, a CBCa. “Mesmo sem receber, a gente leva a camisa do BNDES para competir, se não é punido”, reclamou à época. Isaquias é um dos 25 atletas do Time Petrobras, montando neste ano com potenciais medalhistas nos Jogos do Rio-2016. É o único canoísta neste grupo, sua remuneração mensal pelo patrocínio é de cinco dígitos. Complementa a renda de bolsas que recebe do governo federal e da própria CBCa, por intermédio do BNDES.

Mas como a Petrobras é um patrocinador individual, a CBCa vetou a exposição no uniforme oficial de competição. “Jogador da seleção brasileira de volei pode colocar patrocinio individual na camisa da CBV?”, questionou João Tomasini, que há 27 anos ocupa o cargo de presidente da CBCa. “No uniforme nacional não terá patrocínio da Petrobras, a gente dá a possibilidade de colocar a marca no remo, que é até melhor para foto, e dois espaços no barco”, explicou o cartola.

Ele disse que não é contrário ao investimento direcionado da estatal a Isaquias, mas já há regras estabelecidas antes do acordo entre o atleta e o patrocinador. “Excelente que a Petrobras patrocine ele, excelente que dê condições para montar estrutura de vida futura e para o agora também, mas não é patrocinadora da CBCa. Nosso patrocinio é do BNDES, GE [General Eletrics] e Itapu Binacional, no caso da canoage slalom. Quando nós fechamos o patrocinio para toda a modalidade, cedemos nosso espaço para cumprir, então nós estamos cumprindo”, avisou.

As declarações foram dadas em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, há uma semana. Após o fim da sessão, Tomasini disse a este blogueiro que tanto Isaquias quanto os demais atletas jamais deixaram de receber seus rendimentos mensais, reforçando o que já dissera no evento teste, quando do boicote. E garantiu que, “com moderação”, está conversando com atletas e comissão técnica para evitar futuros desentendimentos.