O ano de 2017 começa só agora, nesta primeira semana de fevereiro, para senadores e deputados federais no Congresso Nacional, com a eleição da mesa diretora das duas casas. Além de uma grave e crônica crise política, os parlamentares têm na pauta deste ano projetos sobre futebol apresentados no ano passado (ou retrasado) que não conseguiram uma brecha na agenda parlamentar.

Muitos dos quais dizem respeito à violência nos estádios. Alguns são pertinentes, outros, burocráticos ou até mesmo estapafúrdios. Em quase todos, a CBF passa ao largo das cobranças por mudanças.

Entre os mais estrambólicos está a proposta que exige relatório de viagem aos motoristas de ônibus que transportarem exclusivamente torcedores. Já foi aprovada na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tramita, de forma conclusiva, ainda por mais três comissões na Câmara. A proposta é do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Outro parlamentar paraibano, Wilson Filho (PTB-PB) quer alterar o estatuto do torcedor ao propor que o torcedor que promover tumulto ou praticar violência em estádios só terá direito à liberdade provisória após pagar fiança equivalente a 1% da renda bruta do jogo. É chover no molhado, porque o estatuto já prevê esse tipo de sanção para quem comete tais crimes, só não há um valor estipulado. Ademais, identificar todos os torcedores em caso de confronto generalizado nas dependências do estádio é pouco comum. A lei determina ainda que o acusado pode pegar pena de reclusão de um a dois anos.

Casa de ferreiro. Espeto de pau
O projeto do deputado Andre Moura (PSC-SE) determina punições para atos praticados por torcidas organizadas mesmo quando não houver partidas em disputa e aumenta de três para cinco anos o tempo de afastamento do condenado por atos violentos relacionados a eventos esportivos.

Esta proposta, aprovada na Câmara, já está no Senado. O curioso é que este mesmo Senado recebeu em uma audiência pública com juristas, em novembro, André Azevedo, presidente da torcida Dragões da Real e réu por invadir o CT do São Paulo em agosto, para protestar contra a má fase do clube no Brasileiro-2016. Em outubro, o blog Bastidores F.C., do globoesporte.com, informou que ele foi um dos 12 torcedores denunciados pelo Ministério Público pela invasão, todos proibidos de frequentarem partidas do clube, Azevedo precisou pedir autorização à Justiça para poder viajar a Brasília.

Sem detector não tem evento
Em novembro passado, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que obriga a instalação de detectores de metais nas portarias de todos os estádios, ginásios e construções onde são realizadas competições esportivas no País. Os que não se enquadrarem em um prazo de 360 dias, terão a concessão revogada ou não concedida.

O projeto é de Dâmina Pereira (PMN-MG), e data de 2015, quando ainda estavam em obras as arenas utilizadas nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016. Por padrões internacionais de segurança, todos os locais de competição da Rio-16 contavam com detectores de metal na entrada.

Quem quer falar de futebol com Brasília em chamas?
Quase todos os projetos ainda têm um caminho relativamente longo até concluir os trâmites no Congresso e ser sancionado. Basta tomar como exemplo a proposta do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), segundo a qual está garantido o livre exercício de manifestação e a liberdade de expressão aos torcedores nos locais onde são realizados os eventos desportivos.

Entrou na pauta ainda durante os Jogos Olímpicos-2016, quando diversos torcedores nas arenas foram impedidos de se manifestar, especialmente de forma política, com mensagens como “Fora, Temer”. O projeto foi aprovado sem alterações na Comissão de Esportes e aguarda análise na Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, para resolver um problema agudo ainda em agosto, a Câmara demorou quase seis meses.

Imagine quanto tempo levará até que todas essas propostas sejam postas em pauta, ainda mais em um cenário político de completo caos em que se encontra a Brasília de 2017?