Marcos Jorge assumiu a secretaria executiva do Ministério em novembro, após trapalhada do Planalto (divulgação)

O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Marcos Jorge de Lima (PRB-RR), anunciou que vai seguir a resolução do partido e deixar o posto, o segundo na hierarquia do Poder Executivo na Esplanada. Mas não fará de forma espontânea, só quando a presidente Dilma Rousseff exonerá-lo.

“Continuo dando expediente normalmente no Ministério do Esporte, até uma decisão do governo quanto à possível transição. Estamos na véspera das Olimpíadas. Seria irresponsável abandonar o cargo antes de alguém assumi-lo”, revelou à repórter Jessica Laurie do jornal Folha de Boa Vista, da capital roraimense.

O PRB desembarcou do governo Dilma na semana passada, quando o presidente do partido, Marcos Pereira, anunciou publicamente o apoio ao impeachment da presidente da República. A legenda soltou comunicado informando que o ministro do Esporte, George Hilton, havia colocado o cargo à disposição, o que acabou se mostrando falso, porque o titular da pasta pulou do PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, para o PROS, e foi mantido – até agora.

Mas Marcos Jorge é presidente do diretório estadual do PRB em Roraima e o cargo no Esporte caiu no seu colo em novembro do ano passado, quando saiu do Palácio Planalto a exoneração, quase que de surpresa, do então secretário-executivo, Ricardo Leyser, atualmente secretário de Alto Rendimento.

Sem vínculo com esporte, teve de ser apresentado a dirigentes e até a atletas de renome, com quem jamais havia lidado. Evitou holofotes e, em silêncio, desengavetou projetos para seu Estado. Como os cerca de R$ 14 milhões para o Parque Anauá, em Boa Vista. Dos quais, R$ 5 milhões eram de emenda parlamentar do deputado federal e seu amigo Jonathan de Jesus (PRB-RR). Outros R$ 9 milhões para “Preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”.

O Ministério do Esporte informou, via assessoria de imprensa, que não houve direcionamento político do investimento em Roraima e informou que os recursos são destinados a todas as unidades da federação. “No final de 2015, foram aprovados os projetos de Roraima e Bahia, Estados que ainda não haviam sido contemplados no programa da Rede Nacional de Atletismo”, explicou a pasta.

Já neste ano, Marcos Jorge ainda liberou quase R$ 1 milhão para a reforma da “Vila Olímpica Roberto Marinho” também em Boa Vista.

A fartura de dinheiro contrasta com um Estado que não tem tradição na formação de atletas. No Pan-Americano de Toronto, no ano passado, por exemplo, apenas um representante de Roraima estava na delegação nacional: Luiz Altamir, da natação, radicado no Ceará.

Agora, o secretário que não conhecia os atletas espera a assinatura de Dilma para deixar o cargo que assumiu em novembro. Com ele, outros membros do PRB levados por George Hilton ao Ministério do Esporte esperam a determinação da presidente Dilma para desembarcar: o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), Carlos Geraldo (PRB-PE), além de Rogério Hamam (PRB-SP), secretário Nacional de Futebol.

Sem os correligionários de até então, George Hilton terá de montar nova equipe no segundo escalão a quase quatro meses para os Jogos Olímpicos do Rio-2016. Resta saber se no seu novo partido, o PROS, tem quadros capacitados para tamanha responsabilidade.

Laboratório preparada para os Jogos-16 pode ficar sem uso (divulgação)

*Atualizada às 12h30

É, no mínimo, curioso que uma operação chamada Lava Jato tenha incendiado Brasília nos últimos dias. E que, em meio às chamas da destruição, haja um decreto em cima da mesa da presidente Dilma Rousseff, à espera de assinatura, que pode livrar o Brasil de um vexame internacional na esfera esportiva.

Encerra-se amanhã, sexta-feira, 18, o prazo dado pela Wada (sigla em inglês para Agência Mundial Anti-doping) para que o país regularize sua legislação esportiva e canalize em um único tribunal todos os julgamentos de casos de doping no Brasil. Ou faz isso, ou é descredenciado pela Wada.

O Brasil sabe dessa condição desde novembro último. O melhor cenário seria apresentar uma proposta de emenda constitucional na Câmara dos Deputados, em Brasília, e fazê-la vencer todos os trâmites no legislativo. Mas o calendário pesou contra. Primeiro, porque o Congresso Nacional está em ebulição sob a gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). Depois, dezembro só houve expediente na primeira quinzena, e em ritmo lento, janeiro e início de fevereiro houve o recesso parlamentar. Da segunda quinzena de fevereiro até este dia 18 de março não haveria tempo hábil para debater e aprovar uma PEC na Câmara no cenário atual.

Entraram em cena Casa Civil e AGU (Advocacia Geral da União). Entendeu-se, portanto, que era melhor um decreto presidencial. No início de março foi divulgado que algum dia entre 15 e 18 de março a presidente Dilma assinaria o decreto.

Nele, os casos de doping que hoje são julgados nos tribunais de cada confederação esportiva iriam direto para uma espécie de STF do doping, com a diferença de ser a primeira e única instância nos julgamentos no país. Cairia de 60 para 21 dias o limite para julgamento de sanções disciplinares, em consonância com regulamentação da Wada de 2013.

Como se vê, Brasília está em chamas. A presidente envolta em crise que parece longe do fim. Nem mesmo o ministro do Esporte, George Hilton (PRB-MG), sabe até que dia (ou melhor, até que horas) vai ter o direito de ocupar a sala que utiliza no alto do Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Na ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) há um otimismo insofismável quanto à assinatura, apesar da conjuntura. Até porque, é tudo o que o Brasil precisa para levar à Wada: a assinatura e não a instalação imediata do tal STF do doping.

Mas se o decreto não sair até sexta-feira, o Brasil perde o credenciamento da Wada no ano dos Jogos Olímpicos no país. Não que isto já não tenha ocorrido. Em 2014, a Copa do Mundo Fifa foi realizada sem o credenciamento do país para analisar exames antidopagem. A diferença é que agora, o Brasil tem um laboratório de controle de doping novinho, no qual foram empreendidos quase R$ 190 milhões pensando nos Jogos-2016. E sem o decreto presidencial, sem a assinatura em meio ao caos, este laboratório ficará sem uso durante a Rio-2016.

Amanhã é o último dia.

Atualização: Foi publicado na edição desta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União a portaria que cria o Código Brasileiro Antidopagem, em que estabelece normas e diretrizes para o controle de dopagem no país. O Tribunal Antidopagem é citado na portaria, mas sua criação ainda não foi oficializada, que é esperada para ainda esta quinta-feira, 17. “Hoje uma edição extra do Diário Oficial completa o conjunto de medidas que atendem todas as exigências da Wada-AMA. Portanto, o Brasil manterá a sua conformidade com o Código Mundial Antidopagem. Hoje foi dado um enorme passo na luta contra a dopagem no esporte no Brasil e fica assegurado o LBCD (Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem) como o laboratório dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, afirmou o secretário nacional para a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Maurco Aurelio Klein.

A crise financeira e os cortes no orçamento da União não atingiram o Ministério do Esporte, que vai repassar R$ 26 milhões à CBAT (Confederação Brasileira de Atletismo) nos próximos 24 meses. Este valor representa mais da metade do orçamento anual da entidade (cerca de R$ 40 milhões) e será destinado para a implantação da “Rede Nacional de Atletismo”.

“Parece muito dinheiro, mas não é. Porque é um projeto para atender a todas as regiões do Brasil”, explicou Antônio Carlos Gomes, superintendente de Alto Rendimento da CBAT.

De acordo com o Ministério do Esporte, esse montante deve ser utilizado para implantação e manutenção de 12 centros de treinamentos. Estima-se que 500 atletas, preferencialmente da base, sejam atendidos. Ou seja, não é voltado para os desportistas que devem representar o Brasil nos Jogos do Rio-2016, e sim para Tóquio-2020 em diante.

Onze Estados serão contemplados com o projeto (AM, CE, MG, MT, PI, PR, RJ, RN, RS, SC e SP). Esses R$ 26 milhões não devem ser utilizados para obras ou construções. Todos os CTs já estão de pé e prontos para serem utilizados, segundo Gomes.

“É um programa que desenhei baseado no que se faz no Leste Europeu e em boa parte do mundo. Vamos implantar uma unidade no conhecimento, porque o Brasil não tem um sistema único, nacional, de treinamento”, disse Gomes, que é mestre em pedagogia do treinamento pelo Instituto Estatal da Ordem de Lênin, de Moscou, na Rússia, e doutor em ciências do treinamento desportivo de alto rendimento na Universidade Nacional da Cultura Física e Esportes, também da capital russa.

O dirigente explicou que o trabalho começa nos CTs locais, onde serão identificados talentos da região de, no máximo, 19 anos. “Os atletas participarão de estágio de desenvolvimento nos Centros Regionais de forma padronizada e unificada com a metodologia da CBAt”, explicou o Ministério do Esporte, em nota publicada em sua página na internet.

Os que se destacarem, avançam aos CTs regionais,  e dali para os nacionais, que serão no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, em São Paulo, e na pista de atletismo do Centro de Desportos da Aeronáutica do Rio de Janeiro.

“As pessoas gostam de repetir que precisa aumentar a base para ter mais atletas de qualidade no Alto Rendimento. Mas olha ai para as corridas de rua. Temos milhares de corridas de rua no Brasil, mas quantos medalhistas olímpicos ou recordistas mundiais nos temos? Quer dizer, temos uma base grande de corredores de rua, mas a qualidade não acompanha esse crescimento. E a Rede Nacional de Treinamento chegou com este propósito, de qualificar a base. Vamos servir de modelo para outras modalidades”, previu, otimista, Antônio Carlos Gomes.

A previsão é de que em março se iniciem os trabalhos.

(Crédito: Roberto Castro/ME/Divulgação)

A série de reportagens sobre o mau uso do dinheiro público por parte da CBB (Confederação Brasileira de Basquete), publicada no UOL pelo jornalista Lúcio de Castro provocou uma investigação por parte da CGU (Controladoria Geral da União).

O órgão do governo federal publicou um relatório de 119 páginas, no qual pede que Confederação Brasileira de Basquete devolva aos cofres públicos R$ 74.304,78 “pagos a título de passagens internacionais a pessoas não convocadas para a seleção masculina sub-19 de basketball”, apontou a controladoria. E que também “apresente e discrimine os comprovantes de despesas com hospedagens nas viagens internacionais realizadas” de acordo com os termos do convênio com o Ministério do Esporte.

Castro revelou, em novembro, uma vida de mordomias e alguns luxos do presidente Carlos Nunes e família. Cobertos em sua maior parte com verbas de origem pública, estão débitos de passagens para incontáveis viagens da mulher do dirigente, Clarice Mancuso Garbi.

A investigação da CGU concluiu que em um montante superior a R$ 18 milhões recebidos pela CBB do Ministério do Esporte, cerca de R$ 1 milhão pode representar fraude ao erário. A Controladoria também alertou que, apesar dos recursos cada vez maiores injetados na Confederação, a CBB só acumula dívidas, “implicando na malversação dos recursos públicos repassados à entidade”.

Entre as 37 irregularidades que a equipe da CGU encontrou estão a utilização de recursos do convênio para pagamento de despesas sem apresentação dos comprovantes; utilização de recursos para pagamento de despesas não previstas no convênio com Ministério do Esporte; pagamento de passagens aéreas e hospedagem a pessoas que não constavam da lista de atletas e da comissão técnica aprovados no Plano de Trabalho, entre outros.

As contas da CBB com a Eletrobras, sua antiga patrocinadora, não foram avaliadas pela CGU neste relatório.

Entramos em 2016 convidando os raros leitores deste blog para uma reflexão um pouquinho mais adiante. Mesmo que os atletas brasileiros sucumbam ao nervosismo de competir diante de sua torcida no Rio-2016, ainda que os estrangeiros tenham se preparado melhor, e que o desempenho da delegação nacional seja abaixo do esperado. Mesmo que tudo dê errado para o Brasil nos Jogos Olímpicos em casa, ainda assim, o esporte olímpico do país não poderá se queixar da fuga de investimento.

Não me refiro nem à quantidade amazônica de recurso público empreendido na preparação para 2016, mas sim no que os esportes olímpicos já têm garantido a partir de 2017. As confederações poderão contar com, pelo menos, R$ 600 milhões do governo para continuar o desenvolvimento no esporte de alto rendimento.

E neste valor estou arredondando para baixo o total disponível para os atletas e confederações. Nesta conta aí, entram “apenas” os R$ 200 milhões da Lei Piva, advindos do prêmio das loterias federais para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), e outros R$ 400 milhões de lei de incentivo ao esporte.

Trata-se de uma estimativa pessimista, ela considera que todo o investimento das empresas estatais serão retirados das confederações. Correios, Banco do Brasil, Caixa e Petrobras são grandes mantenedores do esporte olímpico neste ciclo para o Rio-2016. Ainda que elas radicalizem e cortem pela raiz os repasses diretos às entidades, as estatais ainda poderão contribuir via lei de incentivo. Até mesmo da iniciativa privada, que sempre deu de ombros para o esporte olímpico.

Mais transparência
Nada mais prático, afinal, dinheiro da lei de incentivo já é um recurso que está saindo do caixa das empresas e sendo entregue ao governo. A União, por sua vez, cede 1% do Imposto de Renda das empresas e o destina para projetos esportivos aprovados previamente por uma comissão do Ministério do Esporte. Em 2015, este programa foi prorrogado até 2022. O limite estabelecido pelo governo é de R$ 400 milhões em isenções.

Mas aproximadamente R$ 200 milhões por ano deixam de ser captados pelas entidades esportivas, por diversos motivos, entre os quais, projetos desinteressantes para os investidores.

E a lei de incentivo é ainda melhor para o esporte, porque prima pela transparência. Os recursos costumam ser rigorosamente fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Evita assim escândalos como o que o jornalista Lúcio de Castro revelou na Confederação Brasileira de Vôlei e, mais recentemente, na Confederação Brasileira de Basquete. Ambas as entidades recebiam investimentos diretos de estatais (Banco do Brasil e Eletrobras, respectivamente).

Arrecadação recorde da Lei Piva
Já a Lei Piva garante 1,7% do prêmio das loterias federais ao COB. Anualmente, o comitê recebe quase 20% acima do previsto. Para se ter uma ideia, em 2014, a entidade arrecadou quase R$ 40 milhões além da estimativa inicial. A projeção era de R$ 180 milhões das loterias e o embolsado foi na casa de R$ 218 milhões.

Os números preliminares de 2015 mostram que o COB deve receber pelo menos R$ 215 milhões no ano que se encerrou na quinta-feira passada. A arrecadação das loterias federais no Brasil vem com tendência de alta há mais de cinco anos.

Também tirei do total de recursos que o esporte olímpico terá após o Rio-2016 a contribuição que o Ministério do Esporte dá ao alto rendimento. Até porque, em meio à crise que o país atravessa, é improvável que a pasta continue existindo nesta configuração, com orçamento quase que bilionário, em troca de apoio político.

Mas o fato é: não faltará dinheiro para o esporte olímpico a partir de 2017.
Esperamos que a cartolagem tenha aprendido a se planejar.