Blog do Daniel Brito

Arquivo : Diário Oficial da União

Banco do Brasil corta R$ 16 milhões da CBV em novo acordo de patrocínio
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Daniel Brito

O Banco do Brasil renovou por mais quatro anos o contrato de patrocínio com a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei). O vínculo até após os Jogos de Tóquio-2020 terá o valor de R$ 218 milhões para a instituição financeira do governo federal.

Na média, isso representa R$ 54 milhões anuais no caixa da CBV. Ainda é o maior patrocínio do esporte olímpico nacional, porém, a confederação vai amargar uma queda de R$ 16 milhões por exercício em relação ao contrato que se encerra em 2016.

Até então, a parceria custava, em média, R$ 70 milhões ao banco. Em 2015, por exemplo, a CBV faturou R$ 72 milhões em patrocínios. No entanto, registrou um déficit de R$ 23 milhões no exercício. É uma diferença muito grande para o resultado do ano anterior (2014), que terminou superavitário em R$ 2,1 milhões.

O UOL Esporte havia publicado há dois meses que as estatais diminuiriam o investimento em esporte olímpico após o fim do ciclo olímpico do Rio-2016. No início deste mês, a ECT (Emprasa Brasileira de Correios e Telégrafos) renovou com a CBT (Confederação Brasileira de Tênis) por R$ 4 milhões, um valor 75% inferior ao contrato anterior.

Meu colega Guilherme Costa informou em outubro que o Banco do Brasil pagariam R$ 218 milhões à CBV para renovar por mais um ciclo olímpico, A confirmação do acordo saiu ´na edição da terça-feira, 27, do Diário Oficial da União.


Correios cortam 75% do patrocínio ao tênis brasileiro
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Daniel Brito

*Com Fábio Aleixo

A CBT (Confederação Brasileira de Tênis) sofreu um corte de 75% no patrocínio dos Correios. A renovação do acordo foi publicada na edição desta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União, no valor de R$ 4 milhões pelo período de dois anos.

O apoio, sem necessidade de licitação, foi firmado sob a rubrica: “Patrocínio Esportivo visando ao desenvolvimento da modalidade esportiva tênis”. Mas, curiosamente, o desenvolvimento da modalidade pode estar comprometido pela queda no valor do patrocínio.

Em setembro, o presidente da CBT, Jorge Lacerda, enviou carta aos presidentes das federações estaduais explicando as dificuldades financeiras dos Correios (prejuízo superior a R$ 2 bilhões em 2015) e os cortes que teriam que ser feitos pela estatal no investimento. A CBT vai mudar a sede de São Paulo para Florianópolis, estado de origem de Lacerda. Além disso, 55 contratos que tinham prazos relacionados ao acordo com os Correios não foram renovados – o que inclui “pessoal da CBT, treinadores, jogadores e colaboradores”.

Em 2015, último ano da preparação para o Rio-2016, a confederação foi contemplada com R$ 8,6 milhão dos Correios, de um total superior a R$ 17 milhões injetados na entidade pela empresa pública no triênio 2014-2016.
Se não conseguir outros patrocinadores, a CBT pode encontrar dificuldades para fechar as contas nos próximos anos. Visto que o exercício de 2015 terminou com déficit de R$ 45 mil, apesar de ter tido uma receita superior a R$ 15 milhões.

 


Governo libera R$ 2,9 bi para cobrir gastos com segurança na Rio-2016
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Daniel Brito

O Diário Oficial da União, em sua edição desta quarta-feira, 26, trouxe a publicação da lei que liberou $ 2,9 bilhões dos cofres da União para cobrir as despesas do Estado do Rio de Janeiro com segurança durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos-2016.  De acordo com o texto, o dinheiro foi repassado em parcela única ao governo do Estado do Rio.

O governo federal autorizou o repasse ainda em junho, quando restavam 50 dias para a abertura da Rio-2016, por meio de uma medida provisória. O Congresso Nacional transformou a MP em lei e o recurso já foi destinado ao Estado.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), havia decretado estado de calamidade pública em junho, justificando a medida pela “grave crise econômica” no Estado. Segundo ele, a situação estaria impedindo o Rio de “honrar seus compromissos” para a realização dos Jogos Olímpicos.


Governo dá aumento de 150% nas diárias dos militares na Rio-2016
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Daniel Brito

Edição extra do Diário Oficial da União publicada na tarde desta sexta-feira, 15, concede aumento de até 150% nas diárias pagas aos servidores públicos federais e militares que atuarem diretamente nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. Foram beneficiados  servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; militares das Forças Armadas e colaboradores eventuais.

A diária mínima paga pela União é de R$ 224. Assim, os servidores e militares vão receber R$ 560 por dia. Supondo que um funcionário atue desde o dia da abertura dos Jogos Olímpicos, em 5 de agosto, até o encerramento, em 21 do mesmo mês, ele terá recebido neste período R$ 9.520.

“A majoração decorre de uma análise bastante objetiva de oferta e procura. No período olímpico, os gastos no Rio de Janeiro são sensivelmente superiores e o Estado tem que estar do lado dos seus servidores pra que eles tenham a condição de subsistência própria nesse período”, disse o ministro interino da Justiça e Cidadania, José Levi do Amaral, em entrevista coletiva.

Estes 150% de aumento aplica-se aos que vão atuar no Rio de Janeiro, sede dos Jogos, e onde estarão a maior parte do contingente. Os servidores que trabalharem nas cidades que receberão as partidas de futebol (Manaus, Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte), serão contemplados com 50% de aumento de diária.

A portaria publicada no Diário Oficial da União enfatiza que os servidores que tiverem a hospedagem financiada pela administração pública federal, o valor da diária cairá pela metade.


Ex-zagueiro ídolo do Botafogo é nomeado em gabinete do ministro do Esporte
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Daniel Brito

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Gottardo treinava o VIlla Nova-MG até junho deste ano

O ex-zagueiro Wilson Gottardo, 53,  foi nomeado nesta segunda-feira, 11, assessor de gabinete do ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A designação foi publicada na edição do dia do Diário Oficial da União. Ele vai ganhar o salário mensal de R$ 8.554, 70.

wilsongottardo15Gottardo foi ídolo no Botafogo e formou a história dupla de zaga com Mauro Galvão no título do Estadual do Rio em 1989, em final contra o Flamengo, time para o qual Picciani torce. Em sua carreira como jogador, teve três passagens pelo clube de General Severiano, e ainda teve passagens marcantes por Flamengo e Cruzeiro. Encerrou a carreira como jogador em 1999, no Sport Recife.

Em 2014 teve uma passagem frustrada como diretor de futebol do Botafogo e nos primeiros seis meses do ano  treinou o Villa Nova, de Nova Lima, Minas Gerais.

De acordo com a assessoria do ministro, Gottardo será um dos representantes do Ministério do Esporte na APFut (Autoridade Pública de Governança do Futebol), criada para fiscalizar a aplicação da Profut, a nova lei do futebol. Um outro nome, mais técnico, ainda deve ser anunciado, segundo a pasta.

O ex-zagueiro não possui experiência em cargos público, mas é mais um ex-atleta que chega à equipe de Picciani. O ex-nadador Luiz Lima é secretário nacional de Alto Rendimento, o campeão olímpico do judô, Rogério Sampaio, foi nomeado chefe da Autoridade Braisleira de Controle de Dopagem.

Até então, Picciani se cercara de nomes polêmicos para sua equipe, como o secretário nacional de futebol, Gustavo Perrella, dono de um helicóptero apreendido em Espírito Santo com quase meia tonelada de cocaína. E Vanderley Alves dos Reis Júnior, conhecido como Vandinho Pitbull, foi nomeado no início do mês como assessor especial do Ministério dos Esportes. Ele já foi condenado na Justiça do Rio de Janeiro por porte ilegal de armas, de drogas e dupla tentativa de homicídios.

Sobre esses nomes, Picciani disse-me, em entrevista na semana passada que nada ficou comprovado contra eles.


Governo brasileiro vai pagar por iluminação em estádio grego
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Daniel Brito

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A tocha olímpica da Rio-16 percorre a Grécia desde 21 de abril (Roberto Castro/ME)

É de responsabilidade do governo brasileiro o custeio da iluminação do histórico estádio Panathinaikos, na Grécia, na noite desta quarta-feira, 27, para cerimônia de encerramento do revezamento da tocha olímpica na Grécia e entrega da chama ao Brasil.

O DOU (Diário Oficial da União) publicou em sua edição desta terça-feira, 26, o termo aditivo no valor de e R$ 23.136,79 (vinte e três mil cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) para “custeio da iluminação do Estádio Panathinaikos, que estará aberto ao público para festejar a passagem da Chama Olímpica na noite de 27 de abril de 2016”.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte, será uma iluminação especial para o Brasil. “O Governo Federal está realizando uma ação de iluminar o estádio em verde e amarelo. É uma demanda do Brasil. A ação (iluminação do estádio em verde e amarelo) ocorrerá nos dias 27 de abril e também no dia 4 de agosto, véspera da abertura dos Jogos Rio-2016”.

A tocha foi acessa pela primeira vez em 21 de abril, em Olympia. O revezamento percorreu seis ilhas gregas e diversos pontos históricos. Chegou a Atenas, capital do país, nesta terça-feira. Amanhã, antes de entrar no Panathinaikos, que foi sede da primeira edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, em 1896, passará pelo museu de Acrópolis.

A iluminação não é o único gasto do governo brasileiro no revezamento da tocha na Europa. Em 14 de abril, o DOU publicou a despesa de R$ 26.325,97 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) para “acendimento da Tocha Olímpica na Grécia e posterior revezamento na Suíça / Genébra, com a participação do Senhor Ministro de Estado do Esporte [Ricardo Leyser] e comitiva, no período de 19 a 30 de abril de 2016”.


Brasília está em chamas, mas Dilma ainda precisa tratar sobre doping*
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Daniel Brito

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Laboratório preparada para os Jogos-16 pode ficar sem uso (divulgação)

*Atualizada às 12h30

É, no mínimo, curioso que uma operação chamada Lava Jato tenha incendiado Brasília nos últimos dias. E que, em meio às chamas da destruição, haja um decreto em cima da mesa da presidente Dilma Rousseff, à espera de assinatura, que pode livrar o Brasil de um vexame internacional na esfera esportiva.

Encerra-se amanhã, sexta-feira, 18, o prazo dado pela Wada (sigla em inglês para Agência Mundial Anti-doping) para que o país regularize sua legislação esportiva e canalize em um único tribunal todos os julgamentos de casos de doping no Brasil. Ou faz isso, ou é descredenciado pela Wada.

O Brasil sabe dessa condição desde novembro último. O melhor cenário seria apresentar uma proposta de emenda constitucional na Câmara dos Deputados, em Brasília, e fazê-la vencer todos os trâmites no legislativo. Mas o calendário pesou contra. Primeiro, porque o Congresso Nacional está em ebulição sob a gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). Depois, dezembro só houve expediente na primeira quinzena, e em ritmo lento, janeiro e início de fevereiro houve o recesso parlamentar. Da segunda quinzena de fevereiro até este dia 18 de março não haveria tempo hábil para debater e aprovar uma PEC na Câmara no cenário atual.

Entraram em cena Casa Civil e AGU (Advocacia Geral da União). Entendeu-se, portanto, que era melhor um decreto presidencial. No início de março foi divulgado que algum dia entre 15 e 18 de março a presidente Dilma assinaria o decreto.

Nele, os casos de doping que hoje são julgados nos tribunais de cada confederação esportiva iriam direto para uma espécie de STF do doping, com a diferença de ser a primeira e única instância nos julgamentos no país. Cairia de 60 para 21 dias o limite para julgamento de sanções disciplinares, em consonância com regulamentação da Wada de 2013.

Como se vê, Brasília está em chamas. A presidente envolta em crise que parece longe do fim. Nem mesmo o ministro do Esporte, George Hilton (PRB-MG), sabe até que dia (ou melhor, até que horas) vai ter o direito de ocupar a sala que utiliza no alto do Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Na ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) há um otimismo insofismável quanto à assinatura, apesar da conjuntura. Até porque, é tudo o que o Brasil precisa para levar à Wada: a assinatura e não a instalação imediata do tal STF do doping.

Mas se o decreto não sair até sexta-feira, o Brasil perde o credenciamento da Wada no ano dos Jogos Olímpicos no país. Não que isto já não tenha ocorrido. Em 2014, a Copa do Mundo Fifa foi realizada sem o credenciamento do país para analisar exames antidopagem. A diferença é que agora, o Brasil tem um laboratório de controle de doping novinho, no qual foram empreendidos quase R$ 190 milhões pensando nos Jogos-2016. E sem o decreto presidencial, sem a assinatura em meio ao caos, este laboratório ficará sem uso durante a Rio-2016.

Amanhã é o último dia.

Atualização: Foi publicado na edição desta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União a portaria que cria o Código Brasileiro Antidopagem, em que estabelece normas e diretrizes para o controle de dopagem no país. O Tribunal Antidopagem é citado na portaria, mas sua criação ainda não foi oficializada, que é esperada para ainda esta quinta-feira, 17. “Hoje uma edição extra do Diário Oficial completa o conjunto de medidas que atendem todas as exigências da Wada-AMA. Portanto, o Brasil manterá a sua conformidade com o Código Mundial Antidopagem. Hoje foi dado um enorme passo na luta contra a dopagem no esporte no Brasil e fica assegurado o LBCD (Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem) como o laboratório dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, afirmou o secretário nacional para a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Maurco Aurelio Klein.


Quanto vai custar a fita das medalhas distribuídas na Rio-2016?
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Daniel Brito

Pendurar uma medalha olímpica em volta do pescoço tem seu preço. Seja para o atleta ou para o país que vai receber uma edição dos Jogos Olímpicos. Neste ano, o Brasil vai desembolsar R$ 224,7 mil para a aquisição de fitas para as medalhas que serão distribuídas no Rio-2016.

A despesa será paga pela Casa da Moeda do Brasil e a encarregada, após licitação, pela fabricação será a BR Display, de Belo Horizonte, Minas Gerais. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 11.

Os Jogos do Rio-2016 vão distribuir 75 mil medalhas de participação para os olímpicos e paraolímpicos. Nem todas terão a fita para pendurar em volta do pescoço. As medalhas de ouro, prata e bronze somarão um total de 4.924, de acordo com a organização.

Contando que as fitas licitadas pela Casa da Moeda serão utilizadas apenas nos metais que serão entregue aos que forem ao pódio, então cada uma vai custar cerca de R$ 45.

O design ainda não foi revelado. Nem tampouco as medalhas. A Casa da Moeda também é a responsável pela confecção das premiações.

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EBC compra direitos do Rio-2016 para rádio por R$ 678 mil da Globo
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Daniel Brito

A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) comprou das Organizações Globo o direito de transmitir de rádio os Jogos Olímpicos do Rio-2016. A empresa pública pagará R$ 678 mil sem a necessidade de licitação para incluir em sua grade de programação as cerimônias e as competições, ao vivo ou gravado, sem exclusividade, somente em português e no território brasileiro.

A informação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). De acordo com a publicação, não está incluído no valor a transmissão dos Jogos Paraolímpicos.

As Organizações Globo são mais do que detentoras dos direitos de transmissão dos Jogos. São patrocinadora do evento, assim como é o Bradesco, a Claro, a Nissan, entre outras grandes empresas.

Já para televisão, Band e Record devem exibir a competição juntamente com a Globo , entre as TVs abertas.


Piloto de Stock ganha R$ 10 mi da lei de incentivo para disputar Fórmula E
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Daniel Brito

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A piloto Bia Figueiredo ganhou o direito de captar R$ 10.8 milhões via lei de incentivo ao esporte para tentar a sorte na Fórmula E, campeonato mundial de automobilismo em que os carros possuem motor elétrico. A temporada se inicia neste final de semana, em Pequim, e as dez equipes já anunciaram seus pilotos.

Há três brasileiros na categoria, entre os quais Nelsinho Piquet, atual campeão da Fórmula E. Bruno Senna e Lucas di Grassi são os outros representantes do país. Bia não está na lista.

Atualmente, ela disputa a Stock Car, na qual ocupa a 30ªcolocação entre 38 pilotos, com sete pontos em 10 corridas disputadas. Ela já conta com patrocínio de grandes marcas, como Postos Ipiranga e BomBril. Na carreira, ela tem participação na Fórmula Renault e Fórmula 3 da Inglaterra, além de participação em corridas da Indy Light, categoria de acesso à Indy, e da própria Indy, em 2010, 2011 e 2013.

De acordo com a informação publicada nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, Bia Figueiredo tem até o último dia do ano para arrecadar os R$ 10.8 milhões (precisamente R$ 10.829.798,59) para disputar a Fórmula E, por intermédio da “Associação Aventura Especial’, que tem Walter Antonio Savaglia Neto como presidente. Segundo o registro da empresa na Receita, a principal atividade econômica da associação são as “atividades de associações de defesa de direitos sociais”.

A lei de incentivo ao esporte, do Ministério do Esporte, deduz 1% do Imposto de Renda das empresas e o destina a projetos esportivos

A temporada 2015-2016, que se inicia neste final de semana, tem 11 etapas e se encerra em julho do próximo ano, em Londres.


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