O Comitê Olímpico Brasileiro estabeleceu um teto salarial para os presidentes das confederações filiadas. Nenhum diretor estatutário (eleito em assembleia) pode ter vencimento mensal superior a R$ 22 mil. O corpo diretivo do comitê, entretanto, não se enquadra nesta regra e a remuneração de um executivo pode superar os R$ 40 mil.

Ambas as informações estão no site do COB, na seção “gestão financeira”.

A regulamentação do salário dos “diretores estatutários” das confederações foi oficializada em portaria publicada na página do comitê no final de novembro último passado. Duas semanas mais tarde, o TCU (Tribunal de Contas da União) pôs em pauta no plenário um relatório sobre os salários dos dirigentes, entre outras coisas.

A tabela de cargos e salários de todos os funcionários do COB, publicada após exigência do TCU  por utilizar dinheiro público, aponta: diretor-executivo e secretário-geral ambos embolsam rendimentos superiores a R$ 40 mil. O UOL Esporte revelou a queda do sigilo dos salários do COB em março de 2015, quase dois anos atrás.

(O presidedente do COB, Carlos Arthur Nuzman, na cadeira desde 1995, portanto, 22 anos, não recebe salário,  como você já leu no link do parágrafo acima)

Os salários dos demais cartolas do COB, de acordo com o próprio comitê, seguem parâmetros estabelecidos em pesquisa de mercado, levando-se em conta a capacidade e experiência de cada funcionário. Já a cartolagem das filiadas (confederações) mantidas, majoritariamente, à base de verba da Lei Piva (arrecadação das loterias – recurso público), precisa obedecer lei federal que regula limite salarial do funcionalismo público.

Ao blog, o COB explicou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a disparidade nos salários entre seus executivos e os presidentes de confederações. “O limite da remuneração dos servidores públicos federais equivale ao subsídio de Ministro do STF, cujo valor é R$33.763,00. Portanto, para fins de cálculo da remuneração dos dirigentes estatutários (presidentes eleitos em suas Confederações são dirigentes estatutários) calculou-se 70% desse teto, que daria R$23.634,10, segundo o TCU  e se padronizou que, com recursos da Lei Agnelo Piva o valor seria R$22.000,00”.

Os técnicos do TCU que elaboraram o relatório posto em pauta em dezembro-16 pelo ministro Vital do Rêgo Filho, conhecido na Paraíba, seu Estado de origem, como Vitalzinho (citado repetidas vezes em delações na Operação Lava Jato), entendem que o COB paga “salário superior, em seu valor bruto, a 70% do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo Federal”.  O relatório aponta que o comitê pode até ultrpassar o limite do funcionalismo federal, desde que o faça com recursos da iniciativa privada e não da Lei Piva.

Ao blog, o COB deu seu justificativa: “Caso o COB decida remunerar seus dirigentes com recursos públicos, pois hoje não o faz, certamente observará o mesmo teto:70% (setenta por cento) do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo federal”.

Sheraton Centre de Toronto é 4 estrelas e localização privilegiada (Divulgação)

O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) gastou mais de R$ 300 mil em hospedagens para presidentes das confederações esportivas ligadas à entidade e diretores do próprio comitê durante os Jogos Pan-Americanos de Toronto-2015, no Canadá. Esse dinheiro é de origem pública, provém de um percentual arrecadado na premiação das loterias federais, chamada de Lei Piva.

No total, o COB gastou US$ 142 mil. Dos quais, US$ 102 mil foram para 409 diárias no hotel Sheraton Centre Toronto Hotel, classificado como 4.1 estrelas, no centro da cidade que sediou o Pan, com vista para a famosa CN Tower e para a Nathan Philip Square, praça principal de Toronto. Outros US$ 25 mil foram gastos apenas para pagar o café da manhã dos cartolas e mais US$ 15 mil para pagar por uma sala de trabalho.

As informações constam do relatório produzido pela equipe técnica do TCU (Tribunal de Contas da União), levado a plenário na semana passada, pelo relator do processo, ministro Vital do Rêgo.

O valor total em reais à época chegou a R$ 318 mil contratado de forma direta, sem licitação.

“A prestação de serviços de hospedagem pelo Hotel Sheraton Centre Toronto foi atestada pela Gerente de Relações Internacionais do COB sem que constassem do processo os dados que permitiriam liquidar a despesa. Não foram anexadas lista de hóspedes, indicação do período, recibo ou nota fiscal”, informa o Relatório de Fiscalização do TCU,

Ao Tribunal de Contas da União, o COB expressou que o hotel foi escolhido por ser o local oficial de hospedagem do Comitê Olímpico Internacional. Além disso, os dirigentes participaram de atividades que ajudam a fomentar as modalidades olímpicas no Brasil.

“O fomento de uma atividade esportiva perpassa pelas atividades desenvolvidas pelo dirigente da entidade esportiva, no estrito cumprimento da sua função de representante daquela modalidade, e que a participação dos dirigentes das entidades em eventos esportivos internacionais, tais como o Pan Americano de Toronto, é atividade de fundamental importância para o fomento da modalidade. No caso concreto, as atividades executadas com recursos da Lei são estritamente institucionais”, justificou o Comitê Olímpico Brasileiro.

Foram 409 diárias em 2015 no Sheraton Centre de Toronto (Divulgação)

E prosseguiu: “Não é possível concluir pela ilegalidade na aplicação dos recursos oriundos da Lei Agnelo/Piva por dois motivos sintetizados: (i) não há proibição legal; (ii) as atividades são inerentes ao fomento da atividade desportiva”.

A equipe técnica do TCU, no entanto, tem outro posicionamento. Consta do relatório que recursos da lei não devem ser empregados para a contratação de serviços de hospedagem e de alimentação a dirigentes e a pessoal de apoio do COB, “salvo quando demonstrado de forma inequívoca a importância da presença dos mesmos para a participação dos atletas na competição, inclusive, com justificativas específicas para pagamentos das retrocitadas despesas em dias que antecedem e/ou sucedem à competição”.

Já o ministro relator, o paraibano Vital do Rêgo, conhecido em seu Estado de origem como Vitalzinho, posicionou-se de forma contrária aos técnicos no seu voto: “Não percebi, entre os critérios avaliados e as evidências trazidas pela equipe de fiscalização, confronto legal a ponto de culminar em uma irregularidade. (…) No caso concreto, porquanto os indícios da auditoria não demonstraram que a participação dos dirigentes nos eventos tenha sido desvinculada do propósito estabelecido na lei e no decreto em questão”.

Vitalzinho relatou a matéria no TCU foi senador e está citadao na Lava Jato

Olimpicamente ignorados:: Bichara (à dir.) fala para plenário vazio na comissão de esporte (Daniel Brito/UOL)

Dois diretores do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) foram convidados para participar de uma audiência pública na comissão de esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira, 7. Agberto Guimarães, novo diretor-executivo do COB, e Jorge Bichara, gerente-geral de alto rendimento da entidade, compareceram ao local no dia e horário combinados.

O tema da audiência pública era a participação da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio-2016. Falaram por quase duas horas. Porém, para um plenário vazio, durante a maior parte do tempo se um único deputado, nem sequer na mesa para mediar o debate.

Para não dizer que os dirigentes do COB foram ignorados por todos os 42 parlamentares que compõem a comissão do esporte, somente Arnaldo Jordy (PPS-PA) e João Derly (Rede-RS) participaram da sessão. Muito embora, o quórum oficial tenha sido de 20 parlamentares, que marcaram presença mas não sentaram-se para ouvir o que diziam Guimarães e Bichara.

Jordy e Derly participaram porque foram os autores do requerimento para convocar os dirigentes do COB à Câmara. Jordy comandou a mesa durante quase todo o tempo, mas ausentou-se por cerca de 15 minutos, e Agberto e Bichara se viram numa situação constrangedora e fora de todos os protocolos: havia zero deputado na plateia. A dupla falava apenas para um punhado de assessores e que ocupava as cadeiras do fundo, desinteressados.

Eu era o único representante da imprensa na sala. E até eu tive a oportunidade de fazer perguntas, para que a viagem de Agberto e Bichara a Brasília não fosse perdida, na ausência de quem mais pudesse participar e incentivar o debate. Derly chegou com 1h30 de atraso e justificou a ausência com compromissos em outras comissões e fora da Câmara.

Embora os deputados tenham feito pouco caso para a presença de representantes do COB na Câmara, alguns deles mostraram bastante disposição para atravessar o mundo há um mês e ir à Austrália e Nova Zelândia para conhecer os respectivos comitês olímpicos. Roberto Alves (PRB-SP), José Rocha (PRB-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Evandro Roman (PSD-PR),César Halum (PRB-TO), Roberto Góes (PDT-AP).

Foram 11 dias na Oceania, claro, tudo pago pela Câmara.

“A experiência in loco ajuda a conseguir formar uma visão sobre como deve ser construído esse sistema no Brasil”, disse Evandro Roman, ex-árbitro de futebol, após a viagem, ao site da Câmara. Ele foi um dos que marcou presença mas passou longe da comissão enquanto Agberto Guimarães e Jorge Bichara falavam da realidade brasileira do esporte olímpico.

E, agora, com a experiência “adquirida” na Austrália e Nova Zelândia, mas sem ouvir o que o COB tem a dizer, os deputados planejam um projeto de lei para mudar os critérios de distribuição da verba proveniente da Lei Piva, que separa 1.7% do prêmio das loterias federais ao comitê. O que deve ficar para o próximo ano.

Nos nove primeiros meses de 2016, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) arrecadou R$ 147,7 milhões da Lei Piva. A informação é da Caixa, o banco estatal que administra e promove as loterias federais, fonte desse recurso. Na média, o comitê está arrecadando R$ 16,4 milhões por mês.

Se mantiver este ritmo nos três últimos meses de 2016, a entidade pode ver seu faturamento perder mais de R$ 40 milhões ao final de 2016. É que em 2015, o COB foi contemplado com R$ 242 milhões das loterias. Assim, o comitê pode entrar em 2017 com R$ 196 milhões da lei. Seria o menor valor desde 2013, quando amealhou R$ 186 milhões.

Será também o caso raro de erro de previsão do COB para mais. Todos os anos, o comitê divulga uma estimativa de ganhos com a lei, que frequentemente é feita de forma conservadora. No final do ano, o COB acaba recebendo até 20% além do que previra no exercício anterior. Tem sido assim desde 2012. A meta agora em 2016 era de R$220 milhões

“Não há na lei nenhuma garantia de que o volume de apostas em um determinado ano será igual ou maior no ano seguinte. Para garantir a execução do planejamento de 29 confederações e o planejamento do próprio COB precisamos partir de premissas conservadoras”, justificou o comitê, em reportagem de 2014.

Mas em 2016 o cenário está diferente.

Para chegar aos R$ 240 milhões de 2015, o COB teria que estar recebendo, em média, R$ 20 milhões mensais. Em geral, o período de final de ano costuma registrar um aumento nas apostas, o que pode trazer um pouco de alívio nas contas. Mas atingir esta média de 2015 parece fora da realidade, num cenário de crise.

Basta lembrar que em 2015, em que pese tenha sido agraciada com montante recorde das loterias federais, o comitê gastou R$ 21 milhões além do que arrecadou.

A Caixa informa que o ritmo das apostas não diminuiu. “O desempenho dos produtos lotéricos sofre influência direta de diversos fatores, como a ocorrência de feriado prolongado, sequência de concursos acumulados e realinhamento de preços das apostas, dentre outros”, explico o banco, via assessoria de imprensa.

Desde 2001, 2% do prêmio das loterias federais é destinado ao Comitê Olímpico (1,7%) e  Comitê Paraolímpico Brasileiro (0,3%). A partir de 2016, os paraolímpicos passaram a receber 1%, enquanto o COB manteve seu percentual.

O COB (Comitê Olímpico do Brasil) recebeu R$ 244 milhões em 2015 da premiação das loterias federais, por intermédio da Lei Piva. A informação consta no “Demonstrativa de Aplicação dos Recursos” da lei, publicada na página do comitê em maio. Este montante representa 11% além do que a entidade angariou da mesma fonte em 2014.

Trata-se de um recorde de arrecadação, uma vez que o comitê estimou que receberia “apenas” R$ 202 milhões em 2015.
A entidade, no entanto, gastou R$ 244 milhões desta mesma origem, de acordo com o “Demonstrativo”. Ou seja, uma disparidade superior a R$ 21 milhões.

É importante ressaltar que em 2014, embora tenha recebido menos (arrecadou R$ 218 milhões), conseguiu acumular R$ 55 milhões no fundo de reserva.

Muito dessa diferença apontada no “Demonstrativo” de 2015 se deve ao investimento direto da Lei Piva nas confederações, que saltou de R$ 74 milhões em 2014 para R$ 165 milhões no exercício seguinte. O ano passado foi marcado pela realização dos Jogos Pan-Americanos, em Toronto, no qual o Brasil terminou na terceira colocação pelo critério de total de medalhas (141) e total de ouros (42), atrás dos Estados Unidos e do anfitrião Canadá.

O blog procurou o COB há 10 dias para explicações, mas não obteve respostas para os questionamentos. A entidade alegou que não conseguira atender à demanda porque a equipe já está toda voltada para a operação nos Jogos Olímpicos do Rio-2016.

Manutenção da entidade x investimento nas confederações

Um item que registrou aumento substancial de investimento com recursos da Lei Piva foi a “manutenção da entidade”. Para se ter ideia, o COB aplicou nele próprio quase o mesmo montante que distribuiu às 29 confederações durante o ano de 2014. O item “manutenção da entidade” cresceu 26% de 2013 para o ano seguinte. E de 2014 para o exercício subsequente outros 15%. Alcançou a marca de R$ 71.5 milhões em 2015. As 29 confederações receberam, em 2014, R$ 74 milhões, contra R$ 61 milhões aplicados em “manutenção” do COB no período.

Desde 2001, 2% do prêmio das loterias federais é destinado ao Comitê Olímpico (1,7%) e  Comitê Paraolímpico Brasileiro (0,3%). A partir deste ano, os paraolímpicos passaram a receber 1%, enquanto o COB manteve seu percentual.

Entramos em 2016 convidando os raros leitores deste blog para uma reflexão um pouquinho mais adiante. Mesmo que os atletas brasileiros sucumbam ao nervosismo de competir diante de sua torcida no Rio-2016, ainda que os estrangeiros tenham se preparado melhor, e que o desempenho da delegação nacional seja abaixo do esperado. Mesmo que tudo dê errado para o Brasil nos Jogos Olímpicos em casa, ainda assim, o esporte olímpico do país não poderá se queixar da fuga de investimento.

Não me refiro nem à quantidade amazônica de recurso público empreendido na preparação para 2016, mas sim no que os esportes olímpicos já têm garantido a partir de 2017. As confederações poderão contar com, pelo menos, R$ 600 milhões do governo para continuar o desenvolvimento no esporte de alto rendimento.

E neste valor estou arredondando para baixo o total disponível para os atletas e confederações. Nesta conta aí, entram “apenas” os R$ 200 milhões da Lei Piva, advindos do prêmio das loterias federais para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), e outros R$ 400 milhões de lei de incentivo ao esporte.

Trata-se de uma estimativa pessimista, ela considera que todo o investimento das empresas estatais serão retirados das confederações. Correios, Banco do Brasil, Caixa e Petrobras são grandes mantenedores do esporte olímpico neste ciclo para o Rio-2016. Ainda que elas radicalizem e cortem pela raiz os repasses diretos às entidades, as estatais ainda poderão contribuir via lei de incentivo. Até mesmo da iniciativa privada, que sempre deu de ombros para o esporte olímpico.

Mais transparência
Nada mais prático, afinal, dinheiro da lei de incentivo já é um recurso que está saindo do caixa das empresas e sendo entregue ao governo. A União, por sua vez, cede 1% do Imposto de Renda das empresas e o destina para projetos esportivos aprovados previamente por uma comissão do Ministério do Esporte. Em 2015, este programa foi prorrogado até 2022. O limite estabelecido pelo governo é de R$ 400 milhões em isenções.

Mas aproximadamente R$ 200 milhões por ano deixam de ser captados pelas entidades esportivas, por diversos motivos, entre os quais, projetos desinteressantes para os investidores.

E a lei de incentivo é ainda melhor para o esporte, porque prima pela transparência. Os recursos costumam ser rigorosamente fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Evita assim escândalos como o que o jornalista Lúcio de Castro revelou na Confederação Brasileira de Vôlei e, mais recentemente, na Confederação Brasileira de Basquete. Ambas as entidades recebiam investimentos diretos de estatais (Banco do Brasil e Eletrobras, respectivamente).

Arrecadação recorde da Lei Piva
Já a Lei Piva garante 1,7% do prêmio das loterias federais ao COB. Anualmente, o comitê recebe quase 20% acima do previsto. Para se ter uma ideia, em 2014, a entidade arrecadou quase R$ 40 milhões além da estimativa inicial. A projeção era de R$ 180 milhões das loterias e o embolsado foi na casa de R$ 218 milhões.

Os números preliminares de 2015 mostram que o COB deve receber pelo menos R$ 215 milhões no ano que se encerrou na quinta-feira passada. A arrecadação das loterias federais no Brasil vem com tendência de alta há mais de cinco anos.

Também tirei do total de recursos que o esporte olímpico terá após o Rio-2016 a contribuição que o Ministério do Esporte dá ao alto rendimento. Até porque, em meio à crise que o país atravessa, é improvável que a pasta continue existindo nesta configuração, com orçamento quase que bilionário, em troca de apoio político.

Mas o fato é: não faltará dinheiro para o esporte olímpico a partir de 2017.
Esperamos que a cartolagem tenha aprendido a se planejar.

Nos sete primeiros meses de 2015, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) arrecadou das loterias federais R$ 125.1 milhões, por intermédio da Lei Piva. A informação foi passada pela assessoria de imprensa da Caixa. São mais de R$ 10 milhões a mais do que a entidade em igual período do ano passado. De janeiro a julho de 2014, o COB foi contemplado com R$ 114.7 milhões. Um aumento de 10% na arrecadação.

As Loterias Federais arrecadaram no 1º semestre de 2015 o total de R$ 6,1 bilhões, um crescimento de 4,87% em relação ao mesmo período de 2014, cujo total foi de R$ 5,8 bilhões em vendas. Mas esta conta é só para os seis primeiros meses do ano.

Neste ritmo, o COB vai superar a expectativa de arrecadação para 2015. No final do ano passado, a entidade estimou ser beneficiada com R$ 202 milhões. Com uma média de R$ 17.8 milhões por mês das loterias, é possível estimar que no próximo 31 de dezembro o comitê terá recebido R$ 214 milhões.

O segundo semestre costuma ser muito rentável, porque conta com os prêmios da Independência, realizado em 7 de setembro, e a Mega Sena da Virada, no final do ano, com premiação recorde.

Receber além do que foi previsto é uma prática comum do comum, segundo o qual “não há na lei nenhuma garantia de que o volume de apostas em um determinado ano será igual ou maior no ano seguinte. Para garantir a execução do planejamento de 29 confederações e o planejamento do próprio COB precisamos partir de premissas conservadoras”, justificou o comitê em reportagem publicada pelo UOL Esporte em dezembro do ano passado.

A Caixa informou que em 2014, o COB recebeu R$ 202 milhões das loterias, quando a expectativa era de R$ 180 milhões.

Desde 2001, 2% do prêmio das loterias federais é destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (1,7%) e  Comitê Paraolímpico Brasileiro (0,3%).