Blog do Daniel Brito

Deputados ignoram visita do COB, mas viajam à Oceania para conhecer comitês
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Daniel Brito

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Olimpicamente ignorados:: Bichara (à dir.) fala para plenário vazio na comissão de esporte (Daniel Brito/UOL)

Dois diretores do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) foram convidados para participar de uma audiência pública na comissão de esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira, 7. Agberto Guimarães, novo diretor-executivo do COB, e Jorge Bichara, gerente-geral de alto rendimento da entidade, compareceram ao local no dia e horário combinados.

O tema da audiência pública era a participação da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio-2016. Falaram por quase duas horas. Porém, para um plenário vazio, durante a maior parte do tempo se um único deputado, nem sequer na mesa para mediar o debate.

Para não dizer que os dirigentes do COB foram ignorados por todos os 42 parlamentares que compõem a comissão do esporte, somente Arnaldo Jordy (PPS-PA) e João Derly (Rede-RS) participaram da sessão. Muito embora, o quórum oficial tenha sido de 20 parlamentares, que marcaram presença mas não sentaram-se para ouvir o que diziam Guimarães e Bichara.

Jordy e Derly participaram porque foram os autores do requerimento para convocar os dirigentes do COB à Câmara. Jordy comandou a mesa durante quase todo o tempo, mas ausentou-se por cerca de 15 minutos, e Agberto e Bichara se viram numa situação constrangedora e fora de todos os protocolos: havia zero deputado na plateia. A dupla falava apenas para um punhado de assessores e que ocupava as cadeiras do fundo, desinteressados.

Eu era o único representante da imprensa na sala. E até eu tive a oportunidade de fazer perguntas, para que a viagem de Agberto e Bichara a Brasília não fosse perdida, na ausência de quem mais pudesse participar e incentivar o debate. Derly chegou com 1h30 de atraso e justificou a ausência com compromissos em outras comissões e fora da Câmara.

Embora os deputados tenham feito pouco caso para a presença de representantes do COB na Câmara, alguns deles mostraram bastante disposição para atravessar o mundo há um mês e ir à Austrália e Nova Zelândia para conhecer os respectivos comitês olímpicos. Roberto Alves (PRB-SP), José Rocha (PRB-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Evandro Roman (PSD-PR),César Halum (PRB-TO), Roberto Góes (PDT-AP).

Foram 11 dias na Oceania, claro, tudo pago pela Câmara.

“A experiência in loco ajuda a conseguir formar uma visão sobre como deve ser construído esse sistema no Brasil”, disse Evandro Roman, ex-árbitro de futebol, após a viagem, ao site da Câmara. Ele foi um dos que marcou presença mas passou longe da comissão enquanto Agberto Guimarães e Jorge Bichara falavam da realidade brasileira do esporte olímpico.

E, agora, com a experiência “adquirida” na Austrália e Nova Zelândia, mas sem ouvir o que o COB tem a dizer, os deputados planejam um projeto de lei para mudar os critérios de distribuição da verba proveniente da Lei Piva, que separa 1.7% do prêmio das loterias federais ao comitê. O que deve ficar para o próximo ano.


Ministro do TCU que julgará contas do COB é um dos alvos da Lava Jato
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Daniel Brito

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Vitalzinho analisará processos sobre o COB e nove confederações (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O paraibano Vital do Rêgo é o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) que está encarregado de analisar as contas públicas do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e de nove confederações de esportes olímpicos.

O ministro Vital do Rêgo está citado nominalmente, mais de uma vez, nas delações premiadas da Operação Lava Jato. Frequentemente envolvido em acusações de ter recebido propina. Na semana em curso, Vitalzinho, como é chamado na Paraíba, foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, na operação batizada de Deflexão. As  buscas ocorreram em endereços pessoais, funcionais e empresariais do ministro do TCU.

A investigação foi aberta em maio com base na delação do senador cassado Delcídio do Amaral. Posteriormente, ele voltou a ser citado no depoimento de Léo Pinheiro, da empreiteira OAS. O conteúdo de ambas as denúncias dão conta que Vitalzinho teria recebido propina para para beneficiar empreiteiros e não convocá-los para depoimentos na CPI da Petrobras, no Congresso Nacional, em 2014. O paraibano era presidente da comissão e senador pelo PMDB-PB.

Pinheiro apontou o pagamento de R$ 3,8 milhões pelo “pedágio”. Já Delcídio afirmou ter sido pago R$ 5 milhões a Vitalzinho e outros parlamentares durante a CPI.

Ele chegou à condição de ministro do TCU ao final de 2014, após o fim da comissão, indicado pelo Palácio do Planalto, à época ocupado por Dilma Rousseff.

Pelo cargo no tribunal de contas, tem imunidade e foro privilegiado.

E agora, dedica-se também a analisar as contas públicas das confederações esportivas do Brasil. Os processos ainda correm em sigilo até que sejam analisados em plenário. Eles estavam na pauta da semana passada do TCU, mas Vitalzinho decidiu retirá-los. O motivo? O acidente envolvendo a equipe de futebol da Chapecoense. Dizia a nota do ministro na sessão plenária da última quarta-feira, 30:

Havíamos incluído, na pauta da sessão plenária de hoje, dez processos afetos ao tema esporte, sendo oito fiscalizações e o respectivo consolidado da FOC nas entidades do Sistema Nacional do Desporto, além do FiscEsporte.

Contudo, em razão do lastimável e trágico acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira (29), que interrompeu a vida de 71 pessoas, entre elas, a delegação do time da Chapecoense, decidi retirar da pauta os aludidos processos.

Nesse momento de luto para o esporte e para todo o País, expresso minha solidariedade com as dezenas de famílias das vítimas sobre as quais se abateu essa tragédia.

Submeterei os processos para apreciação na sessão da próxima semana.

Detalhe é que nenhum dos processos dizia respeito ao clube de futebol catarinense. E este, por sua vez, não mantém grandes relações com o esporte olímpico de alto rendimento.

Mas, agora, eles estão de volta à pauta. A expectativa é de que nesta quarta-feira sejam analisados.

Abaixo, a relação de entidades desportivas cujas contas públicas estão sob o escrutínio de Vitalzinho:

Comitê Olímpico Brasileiro;

Comitê Paraolímpico Brasileiro;

Ministério do Esporte

Confederação Brasileira de Ginástica

Confederação Brasileira de Ciclismo

Confederação Brasileira de Judô

Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos;

Confederação Brasileira de Atletismo;

Confederação Brasileira de Clubes;

Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais;

Confederação Brasileira de Hipismo;

Confederação Brasileira de Judô;

Confederação Brasileira de Rúgbi;

Confederação Brasileira de Voleibol;


Bandeiras da Chape e Colômbia estarão em todos os jogos da última rodada
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Daniel Brito

A CBF definiu o protocolo dos nove jogos da última rodada do Nacional em homenagem às vítimas do trágico acidente aéreo envolvendo o elenco da Chapecoense, na terça-feira passada, dia 29.

Pela primeira vez, a bandeira de um outro país estará presente na cerimônia de abertura do jogo do Brasileirão. O pavilhão da Colômbia estará ao lado da bandeira da Chapecoense e do Brasil. Se juntarão aos, já tradicionais, escudos dos clubes que estarão em campo.

Em comunicado enviado aos clubes, a CBF também definiu que os atletas entrarão em campo uniformizados com a logo da Chapecoense estilizada  com a fita preta de luto.

As crianças (mascotes) vestirão camisetas da cor verde, de mãos dadas aos jogadores, com a logo do time catarinense e fita de luto. As camisetas dos mascotes serão doadas pela CBF aos clubes. Nos estádios que possuem telão, serão exibidas imagens dos jogadores da Chapecoense vitimados na tragédia nas cercanias de Medellín, na Colômbia.

Por iniciativa dos clubes, trechos do hino da Chapecoense serão estampados nas camisas dos demais 19 clubes da Série nesta 38º rodada do campeonato.

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Após críticas na Rio-16, De Rose é excluído na Agência Mundial Antidopagem
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Daniel Brito

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Eduardo de Rose foi gerente de dopagem na Rio-16, duramente criticado pela Wada

O médico gaúcho Eduardo de Rose perdeu dois cargos que ocupava na Wada (Agência Mundial Antidopagem, na sigla em inglês), ambos no topo do organograma da entidade, sediada em Montreal. Ele deixou o Comitê de Fundadores (Foundation Board, em inglês) e Comitê Executivo, após reunião da agência em Glasgow, na Escócia, no mês passado.

De Rose integrava o corpo diretivo da Wada havia quase duas décadas e sua saída coincide com o relatório produzido pela agência sobre o trabalho de controle de dopagem durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016.
Eduardo de Rose foi gerente-geral da área de antidoping do evento, encerrado em setembro, e um relatório divulgado em outubro espinafrou o trabalho comandado pelo médico na Rio-16. Em mais de 50 páginas, quase todas as ações que seriam de responsabilidade do departamento comandado por De Rose foram duramente criticadas.

Segundo o documento, diversos atletas escolhidos para os exames ''simplesmente não puderam ser encontrados'' e ''mais de 50% dos testes foram abortados''. De acordo com a Wada, houve falta de coordenação na equipe encarregada de dirigir o departamento antidoping dos Jogos.

Uma das justificativas dada por De Rose foi corte de gastos do Comitê Organizador. Porém, havia o compromisso público do governo federal de arcar com os custos das análises de urina e sangue dos atletas, assim sendo, Rio-2016 não teria gastos com esta operação.

No Comitê dos Fundadores, ele foi substituído por Zlatko Matesa, presidente do Comitê Olímpico da Croácia. Esta comissão tem o status de um conselho de administração. É ele que avaliza os nomes para o Comitê Executivo, este sim, administra a gestão da Wada, tanto financeira quanto operacional.

Entre o fim da Rio-2016 e o relatório dos Jogos, o Brasil tentou usar o prestígio de De Rose na Wada para evitar o descredenciamento da ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem). O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), levou o médico a Montreal, sede da Wada,  para mostrar que o país seguia todas as exigências.

Não surtiu efeito.

Nesta mesma reunião em que De Rose perdeu os cargos nos comitês, em Glasgow, em novembro, a ABCD foi descredenciada e, em breve, o mesmo pode ocorrer com o LBCD (Laboratório Brasileiro de Controle de de Dopagem), na UFRJ, construído por R$ 188 milhões.

Com a saída de De Rose, o Brasil não tem mais representantes em nenhuma das comissões da Wada.

Aqui no Brasil, o médico gaúcho mantém-se prestigiado.

No final de novembro, após perder os cargos na Agência Mundial Antidopagem, ele foi nomeado como um dos integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, que até fevereiro deve estar em funcionamento, mantido com recursos da União. Além disso, o braço direito de De Rose na desastrada operação na Rio-2016, Alexandre Nunes, atualmente ocupa um cargo diretivo na ABCD.


Correios cortam 75% do patrocínio ao tênis brasileiro
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Daniel Brito

*Com Fábio Aleixo

A CBT (Confederação Brasileira de Tênis) sofreu um corte de 75% no patrocínio dos Correios. A renovação do acordo foi publicada na edição desta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União, no valor de R$ 4 milhões pelo período de dois anos.

O apoio, sem necessidade de licitação, foi firmado sob a rubrica: “Patrocínio Esportivo visando ao desenvolvimento da modalidade esportiva tênis”. Mas, curiosamente, o desenvolvimento da modalidade pode estar comprometido pela queda no valor do patrocínio.

Em setembro, o presidente da CBT, Jorge Lacerda, enviou carta aos presidentes das federações estaduais explicando as dificuldades financeiras dos Correios (prejuízo superior a R$ 2 bilhões em 2015) e os cortes que teriam que ser feitos pela estatal no investimento. A CBT vai mudar a sede de São Paulo para Florianópolis, estado de origem de Lacerda. Além disso, 55 contratos que tinham prazos relacionados ao acordo com os Correios não foram renovados – o que inclui ''pessoal da CBT, treinadores, jogadores e colaboradores''.

Em 2015, último ano da preparação para o Rio-2016, a confederação foi contemplada com R$ 8,6 milhão dos Correios, de um total superior a R$ 17 milhões injetados na entidade pela empresa pública no triênio 2014-2016.
Se não conseguir outros patrocinadores, a CBT pode encontrar dificuldades para fechar as contas nos próximos anos. Visto que o exercício de 2015 terminou com déficit de R$ 45 mil, apesar de ter tido uma receita superior a R$ 15 milhões.

 


Ministério pode levar 17 anos para analisar todas as prestações de contas
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Daniel Brito

Uma pilha de quase três mil processos está encostada nos gabinetes do Ministério do Esporte à espera de uma análise conclusiva das prestações de contas de convênios. São projetos financiados com dinheiro da pasta, já finalizados, muitos deles há mais de 10 anos, que não tiveram seus relatórios de transações financeiras apreciado.

De acordo com os cálculos do próprio ministério, seriam necessários 17 (dezessete) anos para que todas as contas fossem concluídas. Uma vez que apenas sete servidores atuam no setor. A estimativa da pasta é que, em termos financeiros, quase R$ 1,8 bilhão estão sem análise. E aí estão incluídos convênios, transferências voluntárias e renúncias fiscais (lei de incentivo ao esporte, por exemplo).

A constatação do ministério foi feita ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (antiga CGU). No relatório de auditoria de contas anual publicado pela CGU, e disponível na página do Ministério do Esporte, a pasta, atualmente comandada por Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresenta o passivo de prestação de contas.

“Levando em conta o número de sete servidores responsáveis pela análise conclusiva das prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres, cujo ritmo individual de trabalho é de no máximo dois processos mensais, na fictícia hipótese de deixar de lado o trabalho com processos novos, a unidade requereria dezessete anos para analisar o estoque de processos”, projetou o Ministério do Esporte no relatório da CGU, com mais de 1.250 páginas.

“O Ministério do Esporte tem um passivo de 2.902 processos, sendo 1.679 referentes a convênios (SIAFI e SICONV) e 1.223 referentes a projetos esportivos via renúncia fiscal (Lei de Incentivo ao Esporte). Em termos financeiros, esse passivo equivale a cerca de R$ 1,8 bilhão, somadas as transferências voluntárias e renúncias fiscais”, acrescentou o ministério.

Há mais de 100 processos não concluídos de 2002, antes mesmo da existência do Ministério do Esporte, já na primeira gestão do presidente Lula, quando a autarquia responsável por gerir o esporte se chamava Indesp.
É importante destacar que esses números equivalem até o final de 2015. Convênios e projetos de lei de incentivo aprovados e com verbas liberadas pela pasta no ano corrente não entram nesta conta. O que significa dizer que nem em 17 anos esses sete servidores do departamento de prestação de contas conseguiriam concluir o serviço.

Essa demora cria o cenário ideal para fraudes, como as que estão sendo apuradas envolvendo a CBTKD (Confederação Brasileira de Taekwondo) em contratos com a empresa SB Produções, em que o MInistério Público Federal e a Polícia Federal investigam fraude em licitação e sobrepreço de serviços, todos com verba proveniente do Ministério do Esporte.

A CGU alertou em seu relatório que desde 2010 aponta esta falha no setor de prestação de contas da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte e que dificilmente encontra solução por parte da pasta examinada.
No relatório da CGU, o Esporte, por sua vez, concorda que sete é um número insuficiente para atender a demanda e que já pediu autorização orçamentária para realização de concurso público para reforçar o setor. Ademais, pretende simplificar a prestação de contas de processos com valores inferiores a R$ 350 mil.

Em contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte, o blog recebeu a informação de que no momento o departamento está atarefado com outros processos. “A recente reestruturação do Ministério do Esporte incluiu a instituição da Portaria 108, de 10 de agosto de 2016, que criou Grupo de Trabalho para priorizar a análise de convênios e contratos alvos de denúncias [como o caso da CBTKD, por exemplo]. A avaliação dos demais processos será retomada após a conclusão dessas atividades”, informou a pasta.


“Peço que não me falem mais de Jardel”, diz Danrlei, hoje deputado federal
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Daniel Brito

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Danrlei e Jardel fizeram campanhas juntos: o goleiro para deputado federal e o centroavante, estadual (TXT Assessoria)

Hoje deputado federal pelo PSD do Rio Grande do Sul, o ex-goleiro Danrlei se viu obrigado a desfazer-se de uma amizade conquistadas nos tempos do Grêmio da década de 1990. “Não participo de nada que diz respeito ao Jardel, peço que não me contem nada, não me passem mais informações”, contou ao blog o gremista, em evento em Brasília, no Ministério do Esporte.

Danrlei foi cabo eleitoral de Jardel na eleição de 2014. Ele estima que em 40% de suas aparições na campanha para deputado federal trazia Jardel a tira colo como um de seus candidatos para deputado estadual. Ambos se elegeram. Danrlei cedeu-lhe um par de servidores de confiança para acompanhar o ex-centroavante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Até meados de abril de 2015, quando Jardel exonerou todos os funcionários de seu gabinete na Assembleia. Dezessete pessoas dispensadas em uma canetada só, entre os quais, os homens de confiança de Danrlei, sem aviso prévio ou comunicação às bases. Sobre o ex-centroavante gremista recaíram as acusações de concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todas vinda do Ministério Público do Estado.

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''Muita gente até hoje me diz que não votará em mim por causa do Jardel'', diz Danrlei (Agência Câmara)

Quando pipocaram as acusações, Danrlei apressou-se em desvincular-se de Jardel. Soltou uma nota à imprensa dizendo-se “chateado”. Posição que mantém até hoje. “Quando ele pediu apoio para a candidatura, apoiei. Mas, cara, eu faria isso para qualquer outro, jamais vou virar as costas para alguém com quem convivi por tanto tempo. Poderia ter sido o Arílson, Paulo Nunes, Dinho, Miguel…teria feito a mesma coisa. Teria estendido a mão do mesmo jeito”, afirmou.

O ex-goleiro, que também atuou com Jardel, já em fim de carreira, no Beira-Mar, da cidade de Aveiro, em Portugal,  afirma que sua ligação com o controverso atacante pode estar lhe custando votos.

“Muita gente até hoje me diz que não votará em mim por causa dele. Mas eu apoiei todos os candidatos a deputado estadual do meu partido. Como o Jardel não tinha equipe, coloquei gente da minha equipe para andar com ele lá. Jardel não tinha nada, tinha ninguém, e eu fiz isso para ele. Em 40% das minhas agendas, eu o levei comigo. Até porque não sou hipócrita em dizer que tenho uma base eleitoral assim ou assado. Não, minha base é o Grêmio, são os gremistas. Tem colorado [torcedor do Inter-RS]? Óbvio, mas são pessoas com maior esclarecimento que viram meu trabalho aqui em Brasília.''

A situação de Jardel não é nada boa. Ele ficou sem receber salários de deputado, dado número de faltas e pode ter o mandato cassado. Mas ele continua filiado ao PSD de Danrlei.

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Jardel pode ter o mandato de deputado cassado ainda neste ano (divulgação)


Ex-vice da CBF abre mão de ministério e é eleito presidente de clube no DF
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Daniel Brito

O ex-vice-presidente da CBF, Weber Magalhães, foi eleito, por aclamação, presidente do Gama, o mais tradicional clube de futebol do Distrito Federal. A eleição ocorreu no domingo, 27. Ele é uma figura carimbada no cenário futebolístico nacional.

Além de ser amigo de Ricardo Teixeira, que o alçou à condição de vice da CBF para a região Centro-Oeste de 2004 a 2015, Magalhães é servidor do Senado Federal, no qual está lotado no gabinete do senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro de Belo Horizonte e componente da CPI do Futebol, que está na fase final. Foi chefe da delegação brasileira no Mundial Fifa-2002, e tentou uma vaga na Câmara Federal daquele mesmo ano usando a trajetória vitoriosa da seleção brasileira como mote para sua campanha eleitoral. Porém, fracassou nas urnas.

Ele também é vice-presidente da CBFS (Confederação Brasileira de Futsal) e foi nomeado, em julho, para diretor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor no Ministério do Esporte. Em contato com o blog, disse que abriu mão do cargo na Esplanada porque só poderia assumir se largasse o posto na CBFS e tampouco poderia ser eleito presidente do Gama.

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Na Secretaria Nacional de Futebol, teria como chefe Gustavo Perrella, filho do senador Zezé Perrella, Em novembro de 2013, uma operação da Polícia Federal apreendeu meia tonelada de cocaína no helicóptero de Gustavo Perrella em uma fazenda no município de Afonso Cláudio, interior do estado do Espírito Santo. Após as investigações, a Justiça entendeu que não havia envolvimento dos Perrella. O helicóptero foi devolvido à família.

O Gama está fora até da Série D do Campeonato Brasileiro. O máximo que conseguiu em 2015 foi chegar à final da Copa Verde, na qual foi derrotado pelo Paysandu, e nas oitvas de final da Copa do Brasil. Coincidentemente, o ex-vice de Ricardo Teixeira na CBF comandará o clube cujo estádio é o Bezerrão, palco do amistoso entre Brasil e Portugal, em 2008, que deu início à queda de Teixeira da confederação.


CGU pede que Ministério do Esporte rescinda contrato de aluguel milionário
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Daniel Brito

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Sede alugada do Ministério do Esporte: seis quilômetros de distante da Esplanada (Daniel Brito/UOL)

O Ministério de Transparência, Gestão e Controladoria-Geral da União (antiga CGU) pediu que o Ministério do Esporte rescinda o contrato de aluguel da sede da pasta, no Setor de Indústrias Gráficas, próximo ao centro de Brasília, Foram listadas 12 irregularidades no contrato que justificariam a saída do Ministério do local.

Elas constam no Relatório de Auditoria Anual de Contas da CGU na Secretaria Executiva do Ministério do Esporte. O documento tem mais de 1200 páginas, e quase 10% delas trata do aluguel da sede da pasta.

O jornalista José Cruz, meu amigo e blogueiro do UOL Esporte de 2009 a 2015, publicou em seu espaço neste portal as primeiras suspeitas de irregularidades no aluguel, em outubro do ano passado.

Desde 2015, o Ministério do Esporte abriu mão de seu espaço na Esplanada dos Ministério para ter sede própria, ainda que alugada. Além do Bloco A na Esplanada, que compartilhava com outros três ministérios, a pasta ocupava outros dois imóveis, dada a quantidade de servidores e o volume de serviço em razão da realização do Mundial Fifa-2014 no Brasil e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016. A alegação para o aluguel era: praticidade, já que evitaria deslocamentos entre os imóveis, além de economicidade, uma vez que em um único prédio gastaria-se menos do que em três.

A estimativa do Ministério do Esporte era de uma economia de R$ 6 milhões pelo período de seis anos, tempo estipulado no contrato de aluguel. Porém, a CGU contestou tal quantia. E ainda apontou que gasta-se mais em um edifício do que nos três ocupados anteriormente.

O Esporte pretendia desembolsar R$ 1,1 milhão por mês, de acordo com o relatório, incluindo despesas condominiais.
Técnicos da CGU que elaboraram o documento encontraram informações discordantes. Os custos do aluguel saltaram para R$ 1,5 milhão mensais, incluindo aí despesas condominiais  (copeiragem, limpeza, segurança, fornecimento de água e energia, por exemplo).

Em 102 páginas, a controladoria destaca irregularidades como, por exemplo:

* Processo licitatório

* Localização (endereço físico do prédio);

* A necessidade de locar um imóvel com dois auditórios, sem que sejam usados com frequência em dias repetidos;

* Falta de informações no sistema do governo sobre o contrato de aluguel, que versa sobre a locação do imóvel;

* O pagamento do aluguel integral fora do período de ocupação total do espaço, ainda em 2015;

* A locação de um espaço maior do que o permitido por lei (de acordo com a métrica de metro quadrado por servidor);

* A possibilidade de sobrepreço superior a R$ 3 milhões no período de seis anos pelos serviços de limpeza por posto de trabalho.

O edifício Capital Financial Center fica na quadra 4 do SIG (Setor de Indústrias Gráficas), distante quase seis quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O imóvel tem área total de 23.641,00 m², sendo 11.856 m² de área de expediente. São dois níveis de garagem para carros no subsolo, dois pavimentos acima do andar térreo e uma cobertura. Abrigaria 1,1 mil servidores que atuam na pasta, dos quais 245 são comissionados, e 352 são terceirizados.

Para a CGU, são 970 servidores e não 1,1 mil mensais.  Ou seja, há espaço demais por metro quadrado pelo total de funcionários – um indicativo de que o local escolhido é maior do que o necessário.

Algumas exigências ainda no processo de licitação mostraram-se desimportante ou exagerada. A imposição para ter dois auditórios no edifício e que seja bem localizado foram itens contestados. O primeiro porque, mesmo quando utilizava três prédios em Brasília, o ministério dificilmente realizava duas ou mais palestras concomitantemente. Ademais, este bairro em que está localizado o aluguel não é o mais bem localizado dentre as opções pesquisadas. Quatro propostas foram desclassificadas por não atenderem a um desses dois critérios.

A CGU também comprovou que o valor relacionado a serviços de limpeza e insumos por posto de trabalho foi contratado com o custo unitário de R$ 9.000,42 e o custo unitário limite, conforme apurado pela equipe de auditoria, seria de R$ 3.952,97. “Isso acarretou em um superfaturamento no valor de R$ 343.226,60 no exercício de 2015. Considerando que a vigência do contrato é de 60 meses, há um dano potencial aproximado de R$ 3.815.872,20, a partir de 2016, exclusivamente no que se refere ao sobrepreço praticado no item serviços de
Limpeza”, apontou o relatório da equipe da CGU.

Entre as diversas recomendações feita no documento da controladoria, é repetida a sugestão de rescindir o contrato sem a necessidade de pagar multa, conforme prevê o acordo de locação.

O Ministério do Esporte, por meio de sua assessoria de imprensa respondeu ao blog: “ O Ministério do Esporte está avaliando o custo do condomínio e do aluguel para definir se há economicidade. Caso a despesa não seja compatível com os preços de mercado, serão tomadas as medidas cabíveis para que o dinheiro público seja utilizado da melhor maneira”.


Deputados batem boca em sessão que derruba projeto polêmico contra CBF
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Daniel Brito

A CBF venceu uma batalha importante na Câmara dos Deputados e impediu que a seleção brasileira fosse considerada patrimônio cultural. Na prática, se este projeto passasse, faria com que todas as transações de patrocínio  ou até direitos de transmissão pudessem ser acompanhados pelo Ministério Público. É um projeto de lei do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que tramita na Câmara desde 2007 e é frequentemente derrubado pela bancada da CBF.

Na tarde desta quarta-feira, 23, a proposta, que é uma maneira de dar transparência às negociações envolvendo o nome da seleção brasileira, perdeu por nove votos a cinco, após tumultuada sessão na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.

A reunião teve quase duas horas de duração e contou com quase toda a bancada da CBF. A começar pelos deputados que acumulam cargo na confederação, como o diretor de assuntos internacionais da entidade, Vicente Cãndido (PT-SP), o diretor de ética e transparência, Marcelo Aro (PHS-MG). Além de José Rocha (PR-BA), que declarou em campanhas eleitorais passadas ter recebido doações em dinheiro da CBF; Roberto Góes, presidente da Federação Amapaense de Futebol desde 2011; Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians; Deley (PTB-RJ), ex-jogador do Fluminense; e Rogerio Marinho (PSDB-RN), indicado a um cargo na Conmebol pela CBF.

Aro, que não é membro da comissão, logo, não tem direito a voto, protagonizou um dos momentos mais tensos da reunião ao discutir com João Derly, relator do projeto. Derly é a favor da transformação da seleção brasileira em patrimônio cultural e pediu que os deputados Vicente Cândido, Marcelo Aro e Roberto Góes se declarassem impedidos de votar, por terem vínculo com a CBF, diretamente interessada na pauta.

Góes defendeu-se dizendo que era presidente da federação de seu Estado antes mesmo de tornar-se deputado federal. Cândido disse que não haveria motivo para não votar. E Aro resolveu partir para o confronto.

“O deputado João Derly sabe que não há incompatibilidade, primeiramente. Segundo lugar, nós entramos aqui [na Câmara] pela mesma porta, os votos dos eleitores não valem mais que os meus, e nem os meus valem mais que os dele. Sobretudo, nem sequer eu faço parte desta comissão, o deputado João Derly mostra desconhecimento do regimento interno e da comissão da qual faz parte. Então, peço que ele cuide do mandato dele, das pessoas que ele representa e não do meu mandato. Pode ter certeza que eu sei cuidar do meu mandato, sempre o tratei com maior respeito, mas se Derly quer ir para um debate baixo, eu não me furto ao debate. Estarei aqui pronto para fazer o debate, porque eu nenhuma matéria do judô eu pedi para o senhor não votar”.

Derly desculpou-se pelo equívoco de incluir Aro como um dos votantes e disse que não teve a intenção de atacar a ninguém. Mas o deputado de Minas Gerais, que é um dos fieis escudeiros do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, continuou. “Não foi a primeira vez [que fui atacado]”, emendou Aro. Ele prosseguiu vociferando contra Derly fora dos microfones, que não deu continuidade à conversa.

Ao final da sessão, venceu a bancada da CBF.

O projeto perde o caráter conclusivo, volta para votação no plenário, sem data ainda. ''Posso perder hoje, mas colocarei este projeto na pauta de novo no próximo ano e quantas vezes puder'', disse Silvio Torres.

Votaram contra o projeto de Silvio Torres os seguintes deputados:
Cesar Halum (PRB-TO)
José Rocha  (PR-BA)
Andres Sanchez (PT-SP)
Roberto Alves (PRB-SP)
Roberto Goes (PDT-AP)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Marcelo Mattos (PHS-RJ)
Vicente Cândido (PT-SP)
Goulart (PSD-SP)

Votaram a favor do projeto:
João Derly (Rede-RS)
Edinho Bez (PMDB-SC)
Fabio Mitidieri (PSD-SE)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)