Justificativa de Alberto Fraga (DEM-DF) para o projeto cita campeonato do ano 2000

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados um projeto de lei no mínimo controverso. Proposta do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) transfere para o Distrito Federal a sede de todas as confederações desportivas do país. A alegação do parlamentar é polêmica.

“É mais do que evidente, por exemplo, no caso do futebol, que os clubes do Rio de Janeiro vêm sendo beneficiados com decisões que afrontam a dignidade e a moralidade desportiva”, disse o deputado, referindo-se à CBF, que tem sede no Rio. “Veremos a evolução do esporte brasileiro e evitaremos corrupção e escândalos que impedem a prática sadia do desporto”, defendeu Fraga.

O parlamentar tem pouca ligação com o esporte. Ele foi o mais votado pela população do Distrito Federal nas eleições de 2014, com 155 mil votos. É um dos líderes da chamada bancada da bala, grupo informal de deputados que atua na Câmara em temas relacionados à segurança pública.

Neste projeto de lei apresentado na Câmara, o deputado parece estar um pouco desatualizado. Justifica que no ano de 2000 (sim, dezessete anos atrás) houve casos de favorecimento a clubes do Rio. Na época, a entidade ainda era presidida por Ricardo Teixeira. É importante lembrar que em 2000 o campeonato brasileiro foi disputado em meio a polêmicas e com o nome de “Copa João Havelange”, por causa de problemas envolvendo o Gama, time do Distrito Federal, o Botafogo e o São Paulo.

Transferindo as sedes para Brasília, acabariam (ou diminuíram) o regionalismo nas questões administrativas – esquecendo-se o deputado que Brasília também tem time de futebol.

A CBF preferiu não se manifestar sobre o tema.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O ano de 2017 começa só agora, nesta primeira semana de fevereiro, para senadores e deputados federais no Congresso Nacional, com a eleição da mesa diretora das duas casas. Além de uma grave e crônica crise política, os parlamentares têm na pauta deste ano projetos sobre futebol apresentados no ano passado (ou retrasado) que não conseguiram uma brecha na agenda parlamentar.

Muitos dos quais dizem respeito à violência nos estádios. Alguns são pertinentes, outros, burocráticos ou até mesmo estapafúrdios. Em quase todos, a CBF passa ao largo das cobranças por mudanças.

Entre os mais estrambólicos está a proposta que exige relatório de viagem aos motoristas de ônibus que transportarem exclusivamente torcedores. Já foi aprovada na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tramita, de forma conclusiva, ainda por mais três comissões na Câmara. A proposta é do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Outro parlamentar paraibano, Wilson Filho (PTB-PB) quer alterar o estatuto do torcedor ao propor que o torcedor que promover tumulto ou praticar violência em estádios só terá direito à liberdade provisória após pagar fiança equivalente a 1% da renda bruta do jogo. É chover no molhado, porque o estatuto já prevê esse tipo de sanção para quem comete tais crimes, só não há um valor estipulado. Ademais, identificar todos os torcedores em caso de confronto generalizado nas dependências do estádio é pouco comum. A lei determina ainda que o acusado pode pegar pena de reclusão de um a dois anos.

Casa de ferreiro. Espeto de pau
O projeto do deputado Andre Moura (PSC-SE) determina punições para atos praticados por torcidas organizadas mesmo quando não houver partidas em disputa e aumenta de três para cinco anos o tempo de afastamento do condenado por atos violentos relacionados a eventos esportivos.

Esta proposta, aprovada na Câmara, já está no Senado. O curioso é que este mesmo Senado recebeu em uma audiência pública com juristas, em novembro, André Azevedo, presidente da torcida Dragões da Real e réu por invadir o CT do São Paulo em agosto, para protestar contra a má fase do clube no Brasileiro-2016. Em outubro, o blog Bastidores F.C., do globoesporte.com, informou que ele foi um dos 12 torcedores denunciados pelo Ministério Público pela invasão, todos proibidos de frequentarem partidas do clube, Azevedo precisou pedir autorização à Justiça para poder viajar a Brasília.

Sem detector não tem evento
Em novembro passado, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que obriga a instalação de detectores de metais nas portarias de todos os estádios, ginásios e construções onde são realizadas competições esportivas no País. Os que não se enquadrarem em um prazo de 360 dias, terão a concessão revogada ou não concedida.

O projeto é de Dâmina Pereira (PMN-MG), e data de 2015, quando ainda estavam em obras as arenas utilizadas nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016. Por padrões internacionais de segurança, todos os locais de competição da Rio-16 contavam com detectores de metal na entrada.

Quem quer falar de futebol com Brasília em chamas?
Quase todos os projetos ainda têm um caminho relativamente longo até concluir os trâmites no Congresso e ser sancionado. Basta tomar como exemplo a proposta do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), segundo a qual está garantido o livre exercício de manifestação e a liberdade de expressão aos torcedores nos locais onde são realizados os eventos desportivos.

Entrou na pauta ainda durante os Jogos Olímpicos-2016, quando diversos torcedores nas arenas foram impedidos de se manifestar, especialmente de forma política, com mensagens como “Fora, Temer”. O projeto foi aprovado sem alterações na Comissão de Esportes e aguarda análise na Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, para resolver um problema agudo ainda em agosto, a Câmara demorou quase seis meses.

Imagine quanto tempo levará até que todas essas propostas sejam postas em pauta, ainda mais em um cenário político de completo caos em que se encontra a Brasília de 2017?

Danrlei e Jardel fizeram campanhas juntos: o goleiro para deputado federal e o centroavante, estadual (TXT Assessoria)

Hoje deputado federal pelo PSD do Rio Grande do Sul, o ex-goleiro Danrlei se viu obrigado a desfazer-se de uma amizade conquistadas nos tempos do Grêmio da década de 1990. “Não participo de nada que diz respeito ao Jardel, peço que não me contem nada, não me passem mais informações”, contou ao blog o gremista, em evento em Brasília, no Ministério do Esporte.

Danrlei foi cabo eleitoral de Jardel na eleição de 2014. Ele estima que em 40% de suas aparições na campanha para deputado federal trazia Jardel a tira colo como um de seus candidatos para deputado estadual. Ambos se elegeram. Danrlei cedeu-lhe um par de servidores de confiança para acompanhar o ex-centroavante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Até meados de abril de 2015, quando Jardel exonerou todos os funcionários de seu gabinete na Assembleia. Dezessete pessoas dispensadas em uma canetada só, entre os quais, os homens de confiança de Danrlei, sem aviso prévio ou comunicação às bases. Sobre o ex-centroavante gremista recaíram as acusações de concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todas vinda do Ministério Público do Estado.

“Muita gente até hoje me diz que não votará em mim por causa do Jardel”, diz Danrlei (Agência Câmara)

Quando pipocaram as acusações, Danrlei apressou-se em desvincular-se de Jardel. Soltou uma nota à imprensa dizendo-se “chateado”. Posição que mantém até hoje. “Quando ele pediu apoio para a candidatura, apoiei. Mas, cara, eu faria isso para qualquer outro, jamais vou virar as costas para alguém com quem convivi por tanto tempo. Poderia ter sido o Arílson, Paulo Nunes, Dinho, Miguel…teria feito a mesma coisa. Teria estendido a mão do mesmo jeito”, afirmou.

O ex-goleiro, que também atuou com Jardel, já em fim de carreira, no Beira-Mar, da cidade de Aveiro, em Portugal,  afirma que sua ligação com o controverso atacante pode estar lhe custando votos.

“Muita gente até hoje me diz que não votará em mim por causa dele. Mas eu apoiei todos os candidatos a deputado estadual do meu partido. Como o Jardel não tinha equipe, coloquei gente da minha equipe para andar com ele lá. Jardel não tinha nada, tinha ninguém, e eu fiz isso para ele. Em 40% das minhas agendas, eu o levei comigo. Até porque não sou hipócrita em dizer que tenho uma base eleitoral assim ou assado. Não, minha base é o Grêmio, são os gremistas. Tem colorado [torcedor do Inter-RS]? Óbvio, mas são pessoas com maior esclarecimento que viram meu trabalho aqui em Brasília.”

A situação de Jardel não é nada boa. Ele ficou sem receber salários de deputado, dado número de faltas e pode ter o mandato cassado. Mas ele continua filiado ao PSD de Danrlei.

Jardel pode ter o mandato de deputado cassado ainda neste ano (divulgação)

Tem dinheiro do esporte sobrando todos os anos, sem uso. E não é pouco. São cerca de R$ 200 milhões que não conseguem sair dos cofres do governo para incentivar a prática desportiva. Trata-se de recurso da lei de incentivo ao esporte, que anualmente tem direito a R$ 400 milhões em renúncia fiscal. A lei não é nova, é de 2007, criada ainda no governo Lula, tem como fonte inspiradora a Rouanet, que fomenta a cultura nacional. Porém, a versão esportiva da legislação não consegue ter a mesma abrangência.

Funciona da seguinte maneira: R$ 400 milhões do orçamento geral da União do que seria arrecadado em impostos são destinados aos projetos de lei de incentivo ao esporte. Empresas podem reservar 1% do Imposto de Renda devido com base no lucro real para patrocínio, doação ou apoio a projetos desportivos e paradesportivos aprovados pelo governo. Para pessoas físicas, o teto é de 6%.

Nunca, em dez anos de lei, conseguiu-se chegar perto dos R$ 400 milhões captados. O máximo foram R$ 250 milhões. Para se ter uma ideia do que é possível investir com este montante não utilizado, esse é o valor médio que o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) arrecadou da Lei Piva (proveniente do prêmio das loterias federais) em cada um dos últimos quatro anos e distribuiu para 29 confederações de esportes olímpicos.

O Ministério do Esporte acredita que o limite de 1% de renúncia do imposto para empresas seria um dos fatores para que sobre tanto dinheiro anualmente.

“Em muitos casos, esgota-se o limite em que as empresas podem colaborar. Se aumentarmos o limite, elas contribuiriam mais. Neste primeiro momento, não estamos propondo o aumento do teto de R$ 400 milhões da lei, para não impactar as contas públicas, e também porque há um espaço muito grande a ser utilizado. A meta é atingir a integralidade do que está destinado à lei”, explicou o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), em Brasília, em entrevista na semana passada.

Os projetos podem ser de cunho educacional, participativo ou de alto rendimento. Os clubes de futebol, por exemplo, são grandes beneficiários desta lei. Mas no caso específico do futebol, os projetos só podem ser utilizado para as categorias de base. O Cruzeiro de Belo Horizonte, Minas Gerais, por exemplo, acaba de ser contemplado com quatro projetos que totalizam R$ 6 milhões.

É preciso encontrar empresas ou pessoas físicas que aceitem destinar parte dos impostos para apoiar o projeto aprovado. Aqueles que apresentam propostas com potenciais interessados em patrocinar via lei, têm prioridade de aprovação.

A canoagem brasileira é um caso emblemático. O BNDES injetou, por meio da lei, mais de R$ 24 milhões em programas da modalidade. “É um dinheiro carimbado. Tem que ser utilizado apenas e tão somente nos projetos aprovados. Há uma fiscalização muito rígida por parte do Tribunal de Contas da União na aplicação desse dinheiro”, explicou João Tomasini, presidente da CBCa (Confederação Brasileira de Canoagem).

Picciani (à esq.) levou atletas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir apoio ao projeto (Francisco Medeiros/ME)

O projeto para aumentar o limite da renúncia fiscal das empresas está trancando a pauta da Câmara dos Deputados. Deve ser votada na terça-feira, 22, ou quarta-feira, 23, da próxima semana, com o apoio do governo e de sua base. Também deve ser votada a extensão da validade da lei, atualmente prevista para se encerrar em 2022, proposto para que expire apenas em 2028.

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, encerrada nas primeiras horas desta segunda-feira, 18, contou com apoio dos parlamentares que tem ligações políticas com o esporte no país. Os
deputados federais que mantém ligações com a CBF se dividiram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, como mostrou o meu companheiro de blog no UOL Esporte, Rodrigo Mattos. A confederação conta com nada menos que dois diretores e um vice-presidente na Câmara dos Deputados.

Outros parlamentares que compõem a “bancada do esporte” – que inclui não só o futebol, mas esportes olímpicos, paraolímpicos e até ex-ministros – optaram majoritariamente no “sim” ao impedimento da presidente.

Um dos líderes da bancada da bola e relator da abertura do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), como era de se esperar, foi a favor do afastamento de Dilma. Seguiram o entendimento do goiano os deputados Goulart (PSD-SP), que tem o apoio da “Gaviões da Fiel’, Darcísio Perondi (PMDB-RS), que já recebeu doações de campanha da CBF e irmão de um ex-vice da confederação, Afonso Hamm (PP-RS) e Washington Reis (PMDB-RJ), membros da bancada da bola.

Também votaram “sim” o presidente da CPI da Máfia do Futebol, recém-instalada na Câmara, Laudívio Carvalho (SD-MG), Jaime Martins (PSD-MG), dirigente do Guarani de Divinópolis, Arnaldo Faria de Sá, ex-presidente da Portuguesa, Otávio Leite (PSDB-RJ), que, em 2015, relatou a MP do Futebol, Sílvio Torres (PSDB-SP), relator da CPI CBF/Nike, o ex-goleiro Danrlei (PSD-RS), Rogério Marinho (PSDB-RN), dirigente do ABC de Natal, Deley (PTB-RJ), o ex-armador do Fluminense, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), ex-presidente do STJD da CBF, e Evandro Rogério Roman (PSD-PR), ex-árbitro de futebol.

Ex-ministros dizem “não”
Pela rejeição ao processo de impeachment manifestaram-se o presidente da Federação Amapaense de Futebol, Roberto Góes (PDT-AP), José Rocha (PR-BA), cartola do Vitória da Bahia e recebedor de doações declaradas de campanha eleitoral da CBF, e Andres Sanchez (PT-SP), partidário da presidente Dilma e ex-presidente do Corinthians.

Os ex-ministros do Esporte Orlando Silva (PCdoB-SP) e George Hilton (PROS-MG) votaram “não”. O ex-judoca João Derly (Rede-RS) votou “sim”, assim como Márcio Marinho (PRB-BA), presidente da Comissão de Esporte da Câmara. Manifestação idêntica à de Mara Gabrilli (PSDB-SP), que mantém projetos voltados para desporto paraolímpico.

No primeiro dia de trabalho dos deputados federais em Brasília, foi aprovada a reabertura do prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, o Profut. O prazo havia sido encerrado em 30 de novembro de 2015 e o programa contou com a adesão de 111 agremiações, sendo 85 clubes de futebol, 20 clubes sociais e seis federações.

A votação no plenário da Câmara nesta noite de terça-feira, 16, terminou com vitória por 280 votos contra 187 do texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 695/15.

De acordo com o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), muitos clubes não conseguiram atender as exigências constantes na lei. O novo prazo para o parcelamento das dívidas nos padrões do Profut será 31 de julho de 2016.

Estima-se que os 12 maiores clubes de futebol devam R$ 1,59 bilhão à União. Para isso, eles terão prazo de até 240 meses para o financiamento, além de descontos em parcelas e juros. Como contrapartida, as agremiações devem limitar o número de mandatos do presidente, aumentar investimento na base e no futebol feminino, não atrasar salários, entre outras atribuições.

*Com informações da Agência Câmara

A ex-nadadora Rebeca Gusmão denunciou, na quarta-feira, 16, a exploração sexual de atletas do futebol feminino. A declaração ocorreu durante audiência pública organizada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, na Câmara dos Deputados.

“Eu vi meninas [no futebol feminino] sendo exploradas sexualmente por presidentes de clubes de futebol, técnicos e preparadores físicos em troca de uma promessa de indicação para a seleção brasileira, ou por uma promessa de cesta básica”, afirmou a nadadora Rebeca Gusmão em um dos momentos mais marcantes da audiência. O tema da audiência era “A exploração sexual de mulheres em grandes eventos esportivos”.

Rebeca tornou-se jogadora de futebol durante um curto período em sua carreira de atleta. Após largar a natação, em 2007, acusada de doping, ela defendeu alguns clubes de futebol feminino em Brasília, e chegou a atuar como atacante pela equipe da Ascoop o Campeonato Nacional, organizado pela CBF, no ano seguinte.

Agora, ela superou uma depressão profunda, leva a vida como personal trainer em Brasília, e, desde que implantou 500ml de silicone em cada seio, faz trabalhos como modelo fotográfica, com um grande número de fãs nas redes sociais.

O gaúcho Evandro Rogério Roman, 42, foi árbitro do quadro da Fifa durante quatro anos, de 2008 a 2012. Desde 1º de fevereiro deste ano, é um dos 30 deputados federais do estado do Paraná, sob a sigla do PSD. Em Brasília, mantém o envolvimento com o futebol e, especialmente, com a arbitragem nacional.

Nesta semana, por exemplo, reuniu-se com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), flamenguista e presidente da Câmara, para tentar colocar em pauta a derrubada do veto da presidente Dilma de um item na MP 671 (Medida Provisória do Futebol, o Profut), que beneficiaria os árbitros do Brasil em cerca de R$ 7 milhões anuais.

A proposta é de autoria de Roman e esse recurso seria proveniente de 0.5% dos direitos de arena, que são pagos na aquisição dos direitos de transmissão de TV. Assim, seriam distribuídos entre os árbitros de acordo com a quantidade de partidas em que participou na temporada em todas as competições nacionais.

Segundo o deputado, esta seria a alternativa para aumentar a qualidade dos árbitros no país. “O árbitro brasileiro vive de pires na mão. É uma vida de pires na mão, porque ele ganha pouco mais de R$ 3 mil por jogo, isso se for um árbitro Fifa. Sabe quanto um árbitro ganha na Alemanha para apitar o campeonato? São R$ 23 mil por partida. Nos Estados Unidos, são R$ 9 mil”, explicou.

Se a articulação política dele obtiver êxito, os árbitros poderão ganhar até R$ 7 mil por jogo, calcula o parlamentar.

O ponto defendido por ele é: enquanto o árbitro brasileiro tiver baixos rendimentos, jamais poderá se dedicar integralmente ao futebol. “Em uma partida de futebol, o único que não é profissional ali é o árbitro. As pessoas pensam que o árbitro é extraterrestre. Passa a vida em Marte, vem para a Terra, apita o jogo, e volta para Marte após o jogo. Não é bem assim, o árbitro é humano”, esclareceu.

Roman x Cruzeiro no Brasileiro de 2009
Ele cita o próprio exemplo para defender sua tese. “Teve um jogo em 2009, Cruzeiro e Palmeiras, no Mineirão. Nossa senhora, errei tudo que tinha que errar na minha carreira ali. Sabe por quê?”, perguntou ao blog. “Porque eu tinha um compromisso profissional em Manaus naquela semana e havia pedido para ficar de fora da escala, mas fui sorteado para aquele jogo. Daí fui selecionado para uma partida que eu não poderia ter ido, porque já tinha meus afazeres fora do futebol. Fui apitar com raiva, sabe quando você não está disposto a fazer algo porque não pode? Mas se eu fosse um árbitro profissional, deixaria as atividades extra-futebol de lado e me dedicaria 100% à arbitragem”, explicou.

De fato, a atuação de Roman foi desastrosa naquela noite de setembro, em Belo Horizonte. Ele deixou de marcar pelo menos dois pênaltis claros em favor do Cruzeiro, que saiu de campo derrotado por 2 a 1. Somou-se ao desempenho em outra partida do Cruzeiro naquele campeonato, contra o São Paulo, no Morumbi, em que Kleber Gladiador, então na equipe mineira, sofreu 14 faltas durante a partida e nenhum são-paulino foi advertido por Roman.

O então presidente do Cruzeiro, o hoje senador pelo PDT Zezé Perrela soltou impropérios contra Roman e o nível da arbitragem no Brasil.

Resultado: Roman foi excluído do Brasileiro de 2009 após a partida contra o Palmeiras. “A punição por aquele jogo em Minas eu realmente mereci”, admite.

Em defesa do silêncio
Roman elogia a qualidade dos árbitros que atuam no Brasileiro deste ano, mas lamenta a falta de horas de voo, o que pode acarretar em erros. “A safra atual é muito boa, muito talentosa, talvez umas das melhores, mas atravessa um momento de ausência de experiência. Aquela pressão do jogo pode fazer um árbitro errar, mas só o tempo dá a capacidade de superar essa pressão”, afirmou.

E comparou: “Para você ver, na Copa de 1978, na Argentina, a transmissão da TV era feita com seis câmeras. Hoje são 28, 30 em qualquer jogo. Além do que, a própria partida ficou mais rápida, os lances. Isso tudo aumenta a possibilidade de erros.”

Ele sugere aos árbitros que cometeram erros neste Brasileiro que mantenham-se em silêncio para evitar aumentar a gritaria geral de dirigentes, torcedores e imprensa. “O silêncio é um amigo que nunca te trai. O árbitro tem que fazer o trabalho dele. Errou hoje? Acontece, na próxima rodada vai la, faz seu trabalho, segue a vida. Porque se tem um meio em que as pessoas são todas honestas, esse meio é a arbitragem. Eu disse isso para o Eduardo Cunha nesta semana”, afirmou.

Reencontro com cartolas no Congresso
Nos corredores do Congresso Nacional, Evandro Rogério Roman já cruzou com diversos cartolas que compõem o parlamento brasileiro. Jovair Arantes (PTB-GO), do Atlético-GO, Rogério Marinho (PSDB-RN), do ABC de Natal, o corintiano Andres Sanchez (PT-SP) e o cruzeirense Zeze Perrela. “Já encontrei e já conversei com todos eles, são todos pessoas evoluídas, por isso estão onde estão, no Congresso Nacional”, elogiou.